da Agência iNFRA
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol hidratado. A medida foi estabelecida pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) de segunda-feira (9).
O decreto mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, exceto a de aviação, e o etanol hidratado, além da Cide-Combustíveis sobre a gasolina. Também foi prorrogada, até a mesma data, a subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis.
