Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O investimento de 17 grupos estrangeiros em pesquisa de terras raras na região da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) alcançou R$ 72,9 milhões entre 2020 e 2025, o que representa 92% de todo recurso aportado. Os dados são do estudo “Terras Raras na Área da Sudene”, com lançamento previsto para a noite desta terça-feira (10).
De acordo com o levantamento, as 17 holdings internacionais identificadas têm papéis negociados em bolsas de valores estrangeiras: onze em bolsa australiana (ASX, na sigla em inglês), três no mercado canadense (TSX, TSXV e CSE) e outras três em bolsas americanas (NYSE e Nasdaq). As informações constam em declarações enviadas à ANM (Agência Nacional de Mineração) e comunicados ao mercado.
Cadastro nacional
O estudo será publicado no momento em que o governo federal discute metodologia de análise e monitoramento das operações societárias, transferência de titularidade e investimentos estrangeiros em minerais críticos e estratégicos. A Lei 15.506/26 define que o conselho de governo, o Cimce, fará esse monitoramento por meio de mecanismo de “triagem de investimento”.
“A metodologia usada cruza dados corporativos divulgados pelas holdings a seus acionistas com o cadastro da ANM e relaciona informações dos projetos com as empresas detentoras, suas subsidiárias ou terceiros, de quem o título foi comprado”, disse Mariano de Oliveira, chefe da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos da ANM, em entrevista à Agência iNFRA.
O técnico da ANM, que assina o estudo, avalia que a discussão do tema deve ajudar o governo a avançar com a preparação do “Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos”. A criação dessa plataforma de monitoramento está prevista na nova legislação.
“Uma vez desenvolvida, essa metodologia vai atender a um dos quesitos postulados na lei, que é a criação do cadastro de acompanhamento, estrutura que atualmente não existe na ANM”, afirmou Mariano. Para ele, a proposta pode servir a um piloto de monitoramento e, depois, ser aplicado aos outros minerais críticos e nos projetos em todo país.
Abrangência
O levantamento indica que a região da Sudene, que engloba todo o Nordeste e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo, responde por 50% dos direitos minerários de ETRs (Elementos de Terras Raras) registrados no Brasil. Ao todo, são 1.995 direitos minerários distribuídos entre 242 titulares autorizados a realizar pesquisas em área de 3 milhões de hectares.
Segundo o estudo, as subsidiárias das 17 holdings internacionais identificadas respondem por 815 direitos minerários distribuídos em mais de 1,3 milhão de hectares na região pesquisada.
O estudo será apresentado na abertura do XXII Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, em Campina Grande (PB).
