16/11/2026 | 16h28

Senado pauta projeto sobre compartilhamento de postes para quarta (18)

Foto: Domínio público/PxHere

da Agência iNFRA

O PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que trata sobre o compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e de telecomunicações, entrou na pauta do plenário do Senado Federal desta quarta-feira (18). 

A matéria teve origem na Casa, mas precisa de nova aprovação após ter o texto alterado na Câmara dos Deputados. O senador Esperidião Amin (PP-SC) está como relator do texto. 

O projeto aprovado prevê a cessão optativa da gestão dos postes a um terceiro, chamado de “posteiro”, exceto quando for determinada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por desempenho insatisfatório da concessionária.

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