Fórum manifesta apoio ao PL dos postes e cobra celeridade na aprovação
da Agência iNFRA O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) manifestou apoio ao texto do PL 3220/2019, que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações, e pediu a aprovação célere da proposta pela Câmara dos Deputados. Em carta enviada ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, o fórum […]
PL dos postes levará em conta parecer da AGU, afirma deputado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Juscelino Filho (PSDB-MA) disse nesta terça-feira (26) que irá considerar o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) como um fato novo na construção do relatório para o PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que trata sobre o compartilhamento de postes entre os setores de distribuição de energia elétrica e […]
Distribuidoras de energia não querem intermediário para aluguel de postes
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia se movimentam para barrar a contratação obrigatória do “posteiro” – empresa privada que seria responsável pela exploração comercial dos postes de rua, e que iria gerir o compartilhamento da infraestrutura das elétricas com outros setores, como telecomunicações. Segundo fontes, as concessionárias estão preocupadas […]
STJ nega recurso da CEEE-D e mantém obrigação de organizar cabos
da Agência iNFRA A distribuidora gaúcha de energia elétrica CEEE-D, do Grupo Equatorial Energia, deverá apresentar plano detalhado para organizar e limpar cabos em postes de Porto Alegre (RS) em até 120 dias, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No último dia do ano, o presidente da Corte Superior, Herman Benjamin, negou recurso […]
Entidades de telecom criticam regra para postes aprovada pela ANEEL
da Agência iNFRA Entidades representativas do setor de telecomunicações divulgaram nota conjunta nesta sexta-feira (12) manifestando preocupação em relação à minuta de regulamento de compartilhamento de postes aprovada pela diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). As associações afirmam que pontos cruciais para justiça econômica e equilíbrio entre os setores não foram considerados. A […]
ANATEL retoma processo sobre postes após decisão da ANEEL
da Agência iNFRA O presidente do Conselho Diretor da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, determinou na última sexta-feira (5) a retomada da análise do processo sobre as regras do uso compartilhado de postes de energia elétrica por prestadoras de serviços de telecomunicações. O ofício encaminha o tema para relatoria do conselheiro Alexandre Freire […]
AGU concorda com ANEEL sobre não obrigação de cessão a posteiro
da Agência iNFRA A PGF (Procuradoria-Geral Federal) junto à AGU (Advocacia-Geral da União) publicou parecer na noite de quinta-feira (4) em que acolhe o entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de que a cessão de exploração comercial dos postes a um terceiro (posteiro) não deve ser obrigatória. O parecer dirime divergência entre a […]
Divergência sobre postes entre reguladoras deve seguir para AGU
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As decisões divergentes das diretorias da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para a regulação do compartilhamento de postes entre agentes dos setores devem requerer análise da AGU (Advocacia-Geral da União). A avaliação é do conselheiro Edson Holanda, da reguladora do setor de […]
Decisão da ANEEL sobre postes é bem recebida por distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Após uma discussão que durou pelo menos sete anos, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira (2) uma nova regulamentação para o compartilhamento de postes entre os setores de energia e de telecomunicações. A decisão foi considerada positiva por representantes de distribuidoras, enquanto as […]
ANEEL aprova compartilhamento de postes sem a obrigação do “posteiro”
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) a regulamentação do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. Saiu vencedor o voto-vista apresentado pela diretora Agnes Costa, que deixou de fora a cessão obrigatória da exploração comercial da infraestrutura a […]
