Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
A discussão sobre as térmicas a gás inflexíveis (que geram sem parar) como reforço ao sistema de transmissão no país foi intensificada após o apagão ocorrido na última terça-feira (3) no Amapá.
Em entrevista na quinta-feira (5) à Agência iNFRA, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse esperar que o episódio leve o governo a rever a posição sobre a contratação dessas térmicas e classificou o posicionamento do MME (Ministério de Minas e Energia) sobre o tema como dúbio.
“Eu defendo a abertura dos novos mercados de gás através das térmicas inflexíveis regionais. Lamentavelmente, o MME até agora tem postura muito dúbia sobre o tema […]. Talvez o ministro Bento [Minas e Energia] se convença da necessidade de termos uma térmica inflexível no Amapá, no Amazonas, outra no Centro-Oeste”, disse o senador.
Braga é o provável relator da Nova Lei do Gás no Senado e principal articulador político da matéria. Ele é defensor da adoção das térmicas de maneira compulsória nos leilões para viabilizar a interiorização do insumo e reforçar o suprimento de energia elétrica, sobretudo na região amazônica.
“Isso é mais uma prova do que eu venho dizendo e defendendo. As térmicas de base são fundamentais para estabilizar essas redes de alta tensão, que são muito longas”, disse o senador.
Bento: governo estuda
O ministro Bento Albuquerque, por sua vez, afirmou que a previsão das térmicas inflexíveis para reforçar o sistema é estudada pela pasta, mas disse que a medida não guarda relação direta com o apagão.
Em entrevista a jornalistas, o ministro defendeu que essa previsão seja tratada na modernização do setor elétrico, de maneira mais ampla, e não no projeto da Nova Lei do Gás, como defende Braga.
“As térmicas fazem parte da modernização do setor e não têm relação de causa e efeito com o que ocorreu no Amapá. O novo mercado do gás vem para atualizar e modernizar o marco legal e regulatório do gás natural, e não para tratar da modernização do setor elétrico”, disse Bento.
O ministro disse, contudo, que o tema deve ser tratado na regulamentação da Nova Lei do Gás, nos pontos em que o mercado do gás natural se relaciona com o setor elétrico. “Na regulamentação desta lei, por decreto presidencial, vários pontos serão esclarecidos, principalmente naquela interface que existe entre o gás natural e nosso planejamento energético”, afirmou.
Segundo Bento, a adoção desse tipo de geração é motivo de estudo do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) há mais de um ano. “Isso foi até apresentado ultimamente, os avanços desses estudos”, falou o ministro.
Diagnóstico incerto
O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energético), Thiago Barral, considerou ser precipitado relacionar o apagão no estado com a falta de geração térmica inflexível na região. E disse que o Amapá já possui fornecimento da usina hidrelétrica de Coaracy Nunes.
“Estamos acompanhando a questão para que o diagnóstico possa ser útil para o planejamento. Manifesto minha cautela em prescrever soluções de planejamento, se é que seriam necessária, antes de ter um diagnóstico mais detalhado”, afirmou Barral à Agência iNFRA.
“O planejamento busca identificar as várias alternativas e seus custos, inclusive o fato de que contingências podem afetar qualquer uma das soluções projetadas”, acrescentou.
Por sua vez, o sócio e diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires, apontou que a situação observada no Amapá serve de alerta para a necessidade das térmicas para aprimorar a segurança elétrica do país.
“Se você tivesse uma térmica lá, esse evento, que não era evitável e aconteceria de qualquer maneira, daria mais redundância ao sistema e você não ficaria tantas horas sem energia”, disse à Agência iNFRA. “O que aconteceu no Amapá tem que ser olhado como um alerta em relação à política do setor elétrico”, completou.
Na visão dele, o apagão reacende o debate em torno das térmicas e reforça a importância da medida. “O Amapá vai reacender esse debate das térmicas e trazer de volta a importância de você ter térmicas inflexíveis na base. Inclusive isso está lá sendo discutido no Congresso através da Nova Lei do Gás”, apontou.
