Câmara aprova isenção de taxa de navegação de cargas para Norte e Nordeste até 2031
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que amplia para até 2031 o prazo da isenção do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na navegação de cargas com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste. A prorrogação era prevista inicialmente para até 2027, mas […]
Lula e Alcolumbre entram em acordo sobre indicação de Gentil Nogueira e Willamy Frota para a ANEEL
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), entraram em acordo sobre as indicações do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, e do ex-presidente da Amazonas Energia, Willamy Frota, para as duas vagas na diretoria da ANEEL […]
Comissão aprova MP do Fundo Social do Pré-Sal sem tarifa social de energia
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.291/2025, que trata do fundo social do pré-sal, aprovou na terça-feira (24) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), incorporando ao texto o objeto do PL (Projeto de Lei) 2.632/2025: permitir ao governo leiloar, por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), as participações da União […]
Cúpula do Congresso avalia fatiar MP da reforma do setor elétrico após definir relator e presidente da comissão
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Tem ganhado força um movimento no Congresso Nacional para fatiar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. Segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem sendo aventada é aprovar a nova Tarifa Social e […]
Lula garante que Alexandre Silveira continua no Ministério de Minas e Energia
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (5) que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, será mantido no cargo em uma possível reforma ministerial. “Não há porque mexer numa coisa que está fazendo uma revolução no setor energético brasileiro e no setor de minas desse […]
Ministro de Minas e Energia diz que presidente Lula vetará ‘jabutis’ do Marco das Eólicas Offshore
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na última quarta-feira (8) que o presidente Lula vetará os “jabutis” do PL (Projeto de Lei) do Marco Legal das Eólicas Offshore, aprovado pelo Senado em dezembro. Segundo ele, a posição é um consenso dentro do governo. À Agência iNFRA, o ministro disse ter […]
Ministros recomendam que Lula vete ‘jabutis’ do PL das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula consultou ministros nesta terça-feira (7) sobre o PL (Projeto de Lei) que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). Ele tem até a próxima sexta-feira (10) para sancionar ou vetar o projeto aprovado no Senado em dezembro. Segundo fontes, a Fazenda e […]
Marco das Eólicas Offshore vai à sanção com benefícios para carvão, gás e geração solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o Marco Legal das Eólicas Offshore (Projeto de Lei 576/2021). Apesar dos esforços da base do governo na Casa, o projeto manteve a maior parte dos “jabutis” inseridos pela Câmara dos Deputados. Segundo o líder do governo […]
CCJ do Senado aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária, com saneamento em alíquota reduzida
Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, um dos textos principais que regulamenta a reforma tributária. A reunião, que durou mais de oito horas, teve 39 oradores. A matéria será votada no Plenário do Senado hoje […]
Plenário do Senado aprova Paten e Comissão de Infraestrutura vota Marco das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Senado Federal avançou com projetos relacionados à energia nesta terça-feira (10). O PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), foi aprovado em votação simbólica no plenário. Já o Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 576/2021) foi aprovado na CI (Comissão de Serviços […]
