Senado aprova PL de Minerais Críticos sem alterações; texto vai à sanção
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (2) o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a política nacional de minerais críticos e estratégicos, por votação simbólica. O projeto vai à sanção presidencial. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) preservou o texto que passou pela […]
Minerais críticos: Braga fala em priorizar soberania como relator de PL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quinta-feira (27) que vai priorizar os mecanismos de garantia da soberania nacional e agregação de valor como relator do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, proposta de marco legal dos minerais críticos. “Terei como prioridade a manutenção da soberania nacional sobre esse bem, que […]
MDB defende que projetos de lei dos minerais críticos sejam apensados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defenderam nesta quarta-feira (12) que os PLs (Projetos de Lei) que tratam do marco legal dos minerais críticos sejam apensados, permitindo a análise conjunta, como forma de “encurtar” e “acelerar” a aprovação pelo Congresso. Renan […]
Leilão de baterias permanece com indefinições sobre quem pagará o encargo
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O leilão de baterias marcado para dezembro deste ano segue com indefinições sobre como será o pagamento do encargo de contratação dos sistemas de armazenamento. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (28) abrir duas consultas públicas sobre os editais do certame, mas […]
Senador tenta impedir que PL com jabutis de energia vá direto ao plenário
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou nesta sexta-feira (17) um requerimento para tentar impedir que o PL (Projeto de Lei) 5.017/2019, com jabutis do setor elétrico, vá direto ao plenário da casa, como está previsto. Para isso, requer que a matéria passe ainda pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). A […]
Senador Braga propõe dois PLs ligados à MP 1.304 do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou dois projetos de lei nesta semana na esteira da reforma do setor elétrico promovida pela MP (Medida Provisória) 1.304. O primeiro deles, PL (Projeto de Lei) 5.932/2025, trata sobre o repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e […]
Ressarcimento por curtailment não aumentará tarifa do consumidor, diz Volt
da Agência iNFRA A Volt Robotics defende que o tratamento dado para o ressarcimento do “curtailment”, os cortes obrigatórios de geração, pelo texto aprovado da MP (Medida Provisória) 1.304 não irá aumentar a tarifa de energia do consumidor cativo. “O consumidor vai ter uma redução tarifária menor, ele não vai ter um aumento de tarifa. […]
Petroleiras perdem no preço de referência e aguardam veto à MP 1.304
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A aprovação a jato do texto da MP (Medida Provisória) 1.304 na Câmara e no Senado sem mudanças nos trechos relativos ao setor de óleo e gás, que incluem alterações para elevar o PRP (Preço de Referência do Petróleo) e previsão de limitação à reinjeção de gás, foi uma derrota […]
Câmara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposição
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30) em sessões a jato nos plenários da Câmara e do Senado. O cronograma surpreendeu parlamentares, em especial a oposição, que foi pega desprevenida pela votação às pressas numa […]
Emenda do curtailment traz “ônus desnecessário” ao sistema, diz Braga
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a emenda aprovada na Câmara no final da votação da MP 1.304 para assegurar o ressarcimento pelos cortes de geração eólica e solar traz “ônus desnecessário ao sistema”. “Na democracia cada um defende seu ponto de vista. Eu creio que a emenda aglutinativa aprovada na […]
