Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O Ministério da Infraestrutura lançou na última quinta-feira (3) a 10ª edição do Caderno Transportes. O documento tem mais de 100 páginas, com um resumo de toda a produção da pasta no ano de 2020. Os dados do caderno do ano passado estão neste link. E os dos anos anteriores, neste link.
A edição deste ano foi antecipada para o início de março. E ampliada para contemplar todos os programas do ministério e também dados mais pormenorizados, principalmente em relação a investimentos e gastos de manutenção do sistema, por exemplo. Há ainda um setor com as projeções de investimentos para os próximos anos em projetos que estão qualificados para concessão.
Destaque para página em que foram separados investimentos públicos e privados feitos em cada um dos modais de transportes sob a responsabilidade do ministério ao longo da última década e especificamente no ano de 2021.
No caso das rodovias, por exemplo, é possível ver que a soma dos gastos públicos e privados na malha federal ficou em R$ 9,58 bilhões no ano de 2021, pouco menos que os R$ 10,1 bilhões de 2020. Os investimentos públicos estão em R$ 5,76 bilhões em 2021. Nas rodovias privadas foram R$ 3,82 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em custos operacionais e R$ 2,1 bilhões em investimentos.
Há mapas sobre quais foram os investimentos realizados em cada rodovia ao longo do ano e também as informações oficiais sobre a situação geral das rodovias federais medidas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), mostrando que praticamente 20% da malha federal de 63 mil quilômetros se encontram em condição ruim ou péssima. 55% está boa. Ano passado eram 59%.
O setor portuário mostrou uma recuperação. Em 2020, a soma de investimentos em hidrovias, portos públicos, arrendamentos portuários e TUP (terminais privados) ficou na casa de R$ 1,9 bilhão. Em 2021, esse valor passou dos R$ 2,6 bilhões, de acordo com as informações do Caderno.
Mudança de tendência
Nos outros setores, os números de investimentos são inversos. O setor privado teve maiores gastos que o setor público no ano e também ao longo do tempo. Segundo a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, os 10 anos do Caderno Transportes são um indicativo dessa mudança de tendência para maior investimento privado, o que deve se concretizar nas rodovias nos próximos anos.
“Ver as edições do caderno mostra essa mudança clara de tendência no investimento em infraestrutura, que é para o que temos trabalhado”, explicou a secretária, lembrando que o produto foi criado 10 anos atrás pelo hoje secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, que é o nome mais forte para assumir a pasta a partir de abril.
A ampliação do Caderno Transportes passou a contemplar ainda outras ações da pasta, principalmente na área de fomento, com números sobre os projetos apoiados com o Fundo da Marinha Mercante e o Fundo Nacional de Aviação Civil.
A secretária destaca ainda a relação entre ampliação do investimento privado em vários setores e o crescimento dos financiamentos incentivados via debêntures de infraestrutura. Segundo os dados do Caderno, foram autorizados R$ 18 bilhões em emissões desse tipo de papel para projetos de transportes que são parte de um capex total nesses projetos estimado em R$ 42 bilhões.
Dados no ONTL
Há ainda dados sobre a área de trânsito, que foi assumida pela pasta a partir de 2019. Natália Marcassa explicou que o Caderno Transportes está sendo mantido como forma de dar maior visibilidade e facilitar a divulgação de informações sobre o setor de transportes. Mas todos os dados agora estão no ONTL (Observatório Nacional de Transporte e Logística), produzido pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística).
No ONTL, os dados podem ser consultados de diferentes maneiras, com produção de séries anuais, dados regionais, por setor de transporte, informações georeferenciadas, entre outros. De acordo com a secretária, desde que foi lançado, o ONTL tem ampliado o número de visualizações e consultas.
“Evoluímos de uma proposta que era uma prestação de contas para a sociedade para a criação de um instrumento que apoia o planejamento do país”, disse Marcassa.
