Opinião – Ônibus no Brasil: regulação que freia a democratização da mobilidade
Edson Lopes* Trazer um modelo de negócios internacional e inovador para o Brasil é um desafio, especialmente em setores regulados. A burocracia, o cenário macroeconômico e as particularidades do consumidor exigem planejamento e resiliência. No transporte rodoviário de longa distância, isso se agrava, pois o setor ainda opera com um modelo que já se provou […]
Opinião – As vítimas e os reféns do atraso na regulação de transporte rodoviário de passageiros
Álvaro do Canto Capagio* e Felipe Freire da Costa** Há pouco mais de quatro anos, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou à sociedade uma proposta inovadora de regulamento para o serviço regular de Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). Assim, rompia-se longa tradição estatal de técnica regulatória voltada a preservar o interesse de […]
ANTT implementa fiscalização de pesagem em movimento nas rodovias BR-365 e BR-364
da Agência iNFRA A partir do dia 2 de dezembro, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciará a fiscalização do excesso de peso de veículos comerciais nas BRs 365 e 364, em Uberlândia (MG) e São Simão (GO), utilizando as balanças de pesagem em movimento (HS-WIM). Os veículos flagrados com sobrepeso serão multados conforme […]
Brasil mira acordo com Peru na área de transporte internacional de cargas, diz superintendente da ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A área de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mira acordo bilateral com o Peru para derrubar a atual cota de capacidade dinâmica da frota vigente entre os dois países. A resolução atual subiu essa cota de capacidade de 65 mil toneladas para 75 […]
ANTT propõe benefícios a concessionárias para estimular adaptação às mudanças climáticas
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quarta-feira (29) a abertura de consulta pública da proposta de resolução para o Plano de Sustentabilidade para Concessões de Rodovias e Ferrovias, que pretende estabelecer critérios para o atingimento de metas ESG nos contratos de concessão fiscalizados pela agência. Acesse o ato de abertura da audiência, publicado no Diário […]
Classificação da Ferrogrão é alvo de críticas em audiência de planos setoriais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A classificação da Ferrogrão como prioridade dois em vez de um, conforme apresentado pelo Ministério dos Transportes e pela Infra S.A., foi alvo de críticas por parte dos participantes da audiência pública de planos setoriais rodoviário e ferroviário que compõem o PIT (Planejamento Integrado de Transportes). O evento foi realizado na última terça-feira (28), na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Leia aqui o PSTR (Plano Setorial de […]
ANTT deve apreciar relicitações das rodovias BR-040/RJ/MG e BR-040/GO/MG. TCU avalia outras duas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve deliberar nesta semana sobre os processos de relicitação da BR-040/RJ/MG, trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, administrada pela Concer, e da BR-040/GO/MG – a Rota dos Cristais –, que hoje é gerida pela Via040. No início desse mês, decisão do TCU […]
Mudanças climáticas e reforma da lei de concessões serão temas de comitê da FGV sobre rodovias
da Agência iNFRA O Comitê da FGV Direito RJ criado para tratar do setor de rodovias vai trabalhar no tema da adaptação dos contratos do setor às mudanças climáticas. É o que declarou o coordenador do colegiado, o advogado José Cardoso Dutra Júnior, à Agência iNFRA. O Comitê faz parte do projeto Regulação em Números, que já criou outros comitês para se aprofundar em temas do setor de infraestrutura como os […]
Concessionária do aeroporto de Porto Alegre vai operacionalizar voos comerciais na base aérea de Canoas, decide ANAC
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou proposta de resolução que define condições especiais de operações aéreas e aeroportuárias na Base Aérea de Canoas durante o estado de calamidade pública no RS (Rio Grande do Sul). A decisão foi tomada em reunião de diretoria extraordinária na última sexta-feira (17). O relator do processo foi o diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Pereira. Com a decisão, a Base Aérea de Canoas está aberta […]
Detran de Minas Gerais começa a multar motoristas que não fizeram exames toxicológicos
da Agência iNFRA O Detran de Minas Gerais começou a enviar notificações de multa a motoristas habilitados nas categorias C, D e E que não fizeram os exames toxicológicos obrigatórios. Outros estados devem iniciar o procedimento nos próximos dias. O exame voltou a ser obrigatório após o período da pandemia de Covid-19 por uma decisão […]
