da Agência iNFRA
O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) ingressou com ação civil pública contra a Neoenergia Brasília alegando descumprimento de indicadores de qualidade pela distribuidora em algumas regiões do Distrito Federal. A ação apresenta dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de DEC e FEC (duração e frequência de interrupções) e diz que os números mostram “desempenho insatisfatório da concessionária nos últimos anos”. Procurada, a Neoenergia diz que ainda não foi formalmente citada na ação.
O ministério público solicitou a condenação da empresa ao pagamento de R$ 86 milhões por danos morais coletivos e afirmou que, se for o caso, poderá representar pela cassação da concessão da Neoenergia em Brasília, “sem prejuízo de eventuais medidas de intervenção judicial”. A ação também requer, em caráter liminar, que sejam determinadas medidas para cumprimento imediato da Neoenergia para melhoria dos serviços nas regiões mais afetadas, como projetos de novas subestações e a troca de rede aérea convencional por redes compactas, sob pena de multa.
Segundo a ação, os indicadores da distribuidora estão abaixo do permitido em diversas regiões administrativas, fora do Plano Piloto. A abrangência do problema, aponta o ministério público, demonstra que não são incidentes isolados, mas “defeitos e vícios de qualidade e de quantidade, de forma estrutural no fornecimento de energia”. Em uma das regiões analisadas, o PAD-Jardim, os consumidores chegaram a ficar, em média, mais de 41 horas sem energia em 2024, índice 231% superior ao limite regulatório estabelecido pela ANEEL, diz a petição inicial. Para o MP, o caso “configura um verdadeiro estado de calamidade permanente”.
Neoenergia: investimentos dobraram
A Neoenergia diz em nota que desde que assumiu a concessão do Distrito Federal, dobrou o volume de investimentos na rede que vinha sendo realizado antes da sua gestão. “Já foram aplicados mais de R$ 1,2 bilhão na ampliação e modernização da infraestrutura, com melhoria de 36,5% nos indicadores de qualidade do fornecimento de energia”, destaca a empresa, citando um novo ciclo de investimentos mais robusto previsto para os próximos anos.
