Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA
O setor de energia solar nacional conseguiu trazer equipamentos de geração fotovoltaica comprados no exterior – principalmente da Ásia – sem enfrentar maiores dificuldades no processo de importação. O atendimento vem ocorrendo normalmente tanto para a aquecida demanda constituída por grandes projetos centralizados como para demanda da chamada geração distribuída, que compreende instalações em residências, comércios e indústrias.
Até agora, as empresas que atuam nessa área não se queixaram oficialmente de problemas, mesmo ante a “operação padrão” adotada desde meados de dezembro do ano passado pelos auditores alfandegários da Receita Federal, em protesto ao desalinhamento da política de reajustes salariais do funcionalismo público.
Pelo menos, é o que informam a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e a Abinee (Associação Brasileira da Indústria da Indústria Elétrica e Eletrônica), entidades que monitoram mais de perto esse mercado.
Esse cenário positivo na geração solar difere bastante de outros setores da economia nacional que vem atravessando dificuldades com a falta de componentes. A mobilização dos auditores vem estendendo o processo de liberação de mercadorias diversas utilizadas pelas indústrias, em especial daquelas que integram o setor eletroeletrônico.
Pedidos foram antecipados
De acordo com Abinee, a explicação para o cenário mais favorável na área de geração solar é que muitas das importações foram antecipadas no final do ano passado, tanto em função da validade dos ex-tarifários (isenção temporária) como pela expectativa do marco legal da geração distribuída.
Em outubro último foi zerada temporariamente a alíquota dos impostos de importação para módulos fotovoltaicos, o que contribuiu para acelerar ainda mais os negócios que já vinham muito aquecidos. Isso porque já se sabia que o marco legal que passou a regular o setor solar, a Lei 14.300, de janeiro de 2022, iria determinar prazos para o fim da isenção de encargos, de acordo com as datas de entrada em operação dos projetos, entre outros referenciais.
Aumento de 128%
A Abinee informa ainda que no ano passado foi registrado um aumento de 128% nas compras externas de módulos fotovoltaicos, representando salto de US$ 1,0 bilhão para US$ 2,3 bilhões no período. Foram importadas 80 milhões de unidades em 2021, contra 24,5 milhões de unidades em 2020. A maior parte dessas compras ocorreu no último trimestre do ano passado.
E a corrida continua. A oferta de grandes usinas fotovoltaicas, principalmente, é tamanha que a própria diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) já avisou que o país não tem hoje como comportar a quantidade de oferta de projetos tanto homologados como em fase de proposição.
Outra dificuldade, segundo o órgão regulador, é que o sistema nacional de linhas de transmissão, mesmo com os leilões regulares de expansão, ainda apresenta alguns gargalos que atrapalham o crescimento da geração renovável.
Até o final do ano passado, segundo dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) o Brasil dispunha de 168 grandes plantas fotovoltaicas, num total de 4,82 GW (Gigawatts) de potência instalada. Em 12 meses, a contar de dezembro último, houve crescimento de 44,45%.
