Leila Coimbra, da Agência iNFRA
Existem interessados em participar do leilão da Amazonas Energia, agendado para a próxima segunda-feira (10). Pelo menos um envelope foi entregue nesta quinta-feira (6), na B3, data prevista para o recebimento da documentação dos participantes.
Segundo apuração feita pela Agência iNFRA junto a consultorias, investidores e agentes financeiros, as apostas são de que o consórcio formado entre Oliveira Energia e a distribuidora de petróleo Atem acabe levando a Amazonas. Existe também quem acredite que a Equatorial possa se interessar pelo ativo.
Esse mesmo consórcio (Oliveira e Atem) adquiriu em leilão a Boa Vista, de Roraima, outra distribuidora da Eletrobras, e teria sinergias ao levar a empresa vizinha Amazonas. O estado de Roraima será interligado ao sistema elétrico nacional por meio de linha de transmissão entre Boa Vista e Manaus.
Melhora financeira
Nas últimas semanas, as perspectivas em relação à Amazonas Energia mudaram, disse a diretora-executiva da consultoria Thymos, Thais Prandini. Segundo Thais, a edição de medidas provisórias pelo Executivo, além da renegociação da dívida da distribuidora entre a Eletrobras e a Petrobras, tornaram o cenário atual muito diferente do que era meses atrás. “Hoje há uma nova contextualização, e o leilão pode ser bem-sucedido”, disse a diretora da Thymos.
Acordo entre estatais
No início desta semana houve um acordo entre a Eletrobras e a Petrobras para o acerto da dívida de R$ 20 bilhões da Amazonas, relativo ao fornecimento de combustível pela BR Distribuidora, subsidiária da petrolífera.
O acerto entre as duas estatais prevê, além do pagamento do débito já existente, também a transferência do contrato de gás da distribuidora Amazonas para a Amazonas GT (empresa de geração e transmissão que continuará sob controle da Eletrobras). Esse arranjo permitirá que empresa geradora possa comprar o gás com preço regulado e vender energia com o mesmo preço regulado para a distribuidora Amazonas Distribuição.
Esse era um dos principais empecilhos para a desverticalização completa da Amazonas, e pré-requisito essencial para a privatização da parte de distribuição. Também foi fechado um aditivo ao contrato de fornecimento de gás para a Usina Termelétrica Mauá 3 a partir de 1º de janeiro de 2019.
Assunção de dívida
Eletrobras e Petrobras fecharam também um novo Instrumento de Assunção de Dívida, com interveniência da Amazonas Energia, de R$ 2,758 bilhões, e outro de R$ 311 milhões com a BR Distribuidora. Esses contratos terão eficácia em caso de sucesso no leilão de privatização da distribuidora. A garantia nesse caso é o penhor de recebíveis pela Eletrobras.
Prorrogação da designação em AGE
Uma outra medida que deverá trazer maior tranquilidade é prorrogação do regime de designação das distribuidoras pelos acionistas da Eletrobras, por mais três meses, do dia 31 de dezembro, para até 31 de março de 2019. Sem esse aumento do prazo, a Amazonas entraria em processo de liquidação em 1º de janeiro de 2019.
A Eletrobras irá propor que seus acionistas aceitem nova extensão do prazo, mesmo que a Amazonas não seja vendida no leilão marcado para o dia 10 de dezembro, no dia 28 de dezembro, na 173ª AGE (Assembleia Geral Extraordinária),
Prestação temporária
Um dos motivos do novo adiamento é que essa extensão do prazo é exigência da MP (medida provisória) 856 – que trata da contratação de um prestador de serviço pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), caso as distribuidoras designadas venham a ser liquidadas.
O governo editou essa medida provisória para assegurar que o serviço de distribuição de energia tenha continuidade no estado do Amazonas, mesmo se não houver nenhum interessado na privatização da companhia.
O prazo de três meses é essencial para que as providências possam ser tomadas na contratação de uma empresa temporária pela ANEEL ou mesmo para a realização de um novo leilão, se o futuro governo assim desejar.
Sucesso no leilão
Caso o leilão do dia 10 de dezembro venha a ser bem-sucedido, também é preciso um prazo maior para que a transferência do controle ocorra. Normalmente esse processo demora cerca de 90 dias.
Atualização em 10/12: O Leilão foi bem sucedido, com a venda da empresa para o consórcio formado pela Oliveira Energia e Atem, que arrematou a Amazonas pelo valor mínimo. Uma liminar da Justiça do Trabalho, no entanto, suspendeu os efeitos da venda.
