da Agência iNFRA
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concedeu, na última quinta-feira (11), o Certificado Operacional para o Aeroporto Santos Dumont (RJ), que é operado pela estatal Infraero. O processo de certificação atesta a segurança da unidade de acordo com padrões internacionais, estabelecidos pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) a partir de 2008.
A expectativa da agência é certificar o Aeroporto de Congonhas (SP), também operado pela Infraero, o mais relevante para a aviação doméstica do país, ainda este ano. A unidade paulista está para ser concedida na próxima semana.
O diretor-presidente da ANAC, Juliano Noman, entregou o certificado operacional do aeroporto Santos Dumont ao diretor de Operações e Serviços Técnicos da Infraero, Brigadeiro André Luiz Fonseca e Silva.
Segundo a agência, com Santos Dumont e Congonhas certificados, a estimativa é de que a movimentação doméstica, atualmente com 85% do fluxo em aeroportos brasileiros certificados pela agência, chegue a 92%. Hoje, a movimentação internacional em aeroportos certificados chega a 99,9%. Ao todo, já são 63 aeródromos certificados pela ANAC no país.
Início em 2010
O Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, Giovano Palma, explicou que a certificação dos aeroportos surgiu depois deles prontos. Por isso, os processos levam em conta os aspectos específicos de cada unidade.
No caso do Santos Dumont, o processo começou em 2010. São avaliados vários aspectos que tratam da segurança da unidade, como o controle de fauna, a resposta à emergência e a manutenção, por exemplo.
O certificado do aeroporto carioca foi dado pela agência mesmo sem que a unidade tenha construído a resa — a chamada área de escape da pista de pouso. Palma explicou que a Infraero apresentou uma garantia concreta de que o equipamento será feito. A resa estava prevista para ser feita nas obras de ampliação do aeroporto após sua concessão, que voltou a ser estudada.
Outros itens de segurança foram contemplados, principalmente em relação à Escola Naval, um prédio que fica próximo da unidade. Segundo Palma, foi necessário retirar palmeiras e uma cerca para atender aos padrões internacionais se segurança. Outra medida de compensação foram as obras na pista que passaram a usar asfalto poroso, mais seguro para as operações.
Limite operacional
O Santos Dumont está envolvido numa disputa na cidade sobre os limites de sua operação. Como mostrou a Agência iNFRA, associações locais estão pedindo para que a agência imponha limites ao uso da unidade.
A alegação é que ela já estaria operando sem conforto aos passageiros na hora pico, o que a Infraero nega. Mas há também a intenção de evitar queda maior do movimento de passageiros no aeroporto internacional da cidade, o Galeão.
Palma explicou que a certificação em si não tem nenhuma relação com o processo de coordenação do aeroporto, o que impõe limite para a operação. Segundo ele, a coordenação leva em consideração não apenas os limites de segurança, mas também outros como a capacidade do terminal, das pistas e restrições ambientais e no espaço aéreo, por exemplo.
“É natural que um aeroporto queira ampliar a sua capacidade. Mas isso passa por outros estudos”, explicou Palma.
