da Agência iNFRA
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prorrogou por mais 45 dias corridos, a partir de 24 de janeiro de 2026, o prazo de funcionamento da Comissão de Autocomposição da Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). A medida foi oficializada pela Portaria 18.670, publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (22).
A comissão foi criada para buscar soluções consensuais relacionadas ao contrato de concessão do aeroporto, com foco na continuidade e na efetividade dos trabalhos. Segundo a agência, a prorrogação é necessária para garantir a conclusão das atividades em andamento.
Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 18.266, de 15 de novembro de 2025, que instituiu o colegiado.
