Leila Coimbra, da Agência iNFRA

A intenção inicial do MME (Ministério de Minas e Energia) era começar em 1º de julho o programa de redução voluntária do consumo de energia pela indústria, chamado de “resposta da demanda”. Com quase 15 dias de atraso, ainda não há previsão de quando o programa entrará em vigor, apesar de o ministro da pasta, Bento Albuquerque, ter dito que poderia ser nesta semana.

O problema é a falta de diálogo entre o governo e as associações que representam a indústria eletrointensiva e os autoprodutores de energia para construir tal solução, que não está fluindo como deveria.

Sobrecarga no horário de pico
O intuito do programa é deslocar a produção das fábricas do horário de pico de consumo, evitando sobrecarga do sistema elétrico e propiciando mais flexibilidade na operação. Uma alternativa importante para mitigar a atual crise hídrica a qual o país atravessa.
 
Fontes dizem que a indústria está em uma posição confortável nessa discussão. A maioria dos grandes consumidores possui contratos de fornecimento de eletricidade de longo prazo, com preços mais baixos, e não tem interesse em parar a produção para dar folga de energia ao sistema, a não ser que isso valha a pena financeiramente.
 
Do outro lado do balcão, há um governo negociando em posição de desvantagem: tentando a todo custo livrar o país de um racionamento de energia e das consequências políticas e econômicas de tal medida.
 
Associações
A principal interlocutora do MME para a negociação do programa de resposta da demanda tem sido a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). No entanto, a Abdib representa vários segmentos: além dos consumidores de energia, também geradores, transmissores e distribuidores. Com vários interesses em jogo, menores as chances de decisão.
 
“Nós temos uma demanda dividida”, admite o presidente da entidade, Venilton Tadini. “Não é possível falar no consumo sem falar da oferta também. São necessárias medidas emergenciais e de curto prazo, mas não podemos dissociar das medidas estruturais, para garantir a oferta de energia em 2021, e se antecipar a novas restrições que podem ocorrer já a partir de 2022”, disse o executivo.
 
Preços
A Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), que representa o segmento alvo do programa, não tem participado das últimas reuniões sobre redução voluntária do consumo com o governo. Fez uma proposta inicial, contendo alguns pleitos e pedindo que o preço para deslocar a produção fosse de R$ 1.557 o MWh (megawatt-hora), resultado do PLDh (Preço de Liquidação de Diferenças Horário) máximo vigente (R$ 1.197,87), com um prêmio de 30%.
 
Fontes disseram que os contratos feitos no mercado livre pela indústria não ultrapassam R$ 300 o MWh e que os valores propostos seriam, portanto, muito altos. Quem defende os grandes consumidores argumenta que esse é o preço da escassez e que é preciso uma sinalização atrativa para que o empresário desloque a produção do seu ‘core business’.
 
Depois da proposta inicial feita pela Abrace, não ocorreram mais encontros entre a entidade, o MME, e as instituições governamentais como o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Outra entidade que representa um segmento relevante nas negociações, a Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia), também não esteve presente nas últimas reuniões com o governo para debater o programa.
 
CREG
Na segunda-feira (12), houve um encontro entre o presidente da Abdib; o presidente do ONS, Luiz Ciocchi; a secretária-executiva do MME, Marisete Dadald; e o secretário de Energia da pasta, Christiano Vieira. Segundo Tadini, a Abdib se ofereceu para participar das próximas reuniões da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética). O executivo disse também que a associação colocou os pontos que considerava relevantes para a avaliação do governo, e que novas reuniões devem ocorrer em breve. Uma consulta pública com as propostas para o programa será aberta nos próximos dias.