Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (30), por quatro votos a um, a distribuição aos consumidores de R$ 872,1 milhões referentes ao bônus de Itaipu de 2026. O valor é 13,6% maior (cerca de R$ 104 milhões) que o montante de R$ 767,2 milhões que constava para distribuição no voto da relatora, diretora Agnes Costa, e na recomendação da área técnica.
Na primeira parte da reunião da diretoria, pela manhã, o diretor Fernando Mosna pediu “vista em mesa” sinalizando discordar dos valores, especialmente quanto ao percentual a ser destinado para a reserva técnica. Com isso, o processo foi retomado de tarde, no fim da reunião, com a nova proposta do diretor.
O voto de Mosna reduziu o valor do saldo destinado à reserva técnica de R$ 524,4 milhões (equivalente a 5% do recolhimento anual previsto pelas distribuidoras) para R$ 419,5 milhões (4%), o que elevou o montante do bônus. O pleito de uso dos 5% havia sido feito pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional).
Ele ponderou que 5% é o patamar máximo para a reserva técnica anual e lembrou que em 2025 o índice fixado foi de 3,07% – e ainda assim sobraram recursos. Mosna também destacou que o estabelecimento de percentual de 4% seria uma espécie de “transição” entre o praticado no ano passado para o limite de 5%, a ser adotado possivelmente em 2027.
Os recursos do bônus de Itaipu serão abatidos em agosto nas faturas de energia elétrica dos consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo faturado inferior a 350 kWh (quilowatts-hora) em ao menos um mês de 2025.
*Reportagem atualizada às 9h36 de quarta-feira (1º) com informações adicionais.
