Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o valor do bônus de Itaipu a ser rateado entre os consumidores de R$ 883 milhões neste ano. O valor, proposto pelo relator Fernando Mosna, é 35% superior aos R$ 656,6 milhões calculados inicialmente pela área técnica da reguladora. Os descontos nas tarifas serão aplicados pelas distribuidoras nas faturas de agosto. Leia o voto do relator neste link.
Mosna apresentou um novo cálculo para a reserva técnica financeira de Itaipu, que foi fixada em R$ 360 milhões. A reserva foi criada pelo decreto 12.390/2025, publicado em março, para evitar novos déficits na Conta de Comercialização de Itaipu. A ENBPar havia solicitado que neste primeiro ano a reserva fosse fixada em R$ 586,4 milhões, no limite máximo de 5% da conta, mas o relator entendeu que o valor “excede as necessidades atuais projetadas”.
O resultado apurado para o bônus de Itaipu, de quase R$ 1,6 bilhão em 2024, também foi afetado pelo uso de R$ 365 milhões para quitar o déficit da Conta de Comercialização de 2024. Foram aprovados ainda ressarcimentos dos valores de R$ 5,4 milhões à Amazonas Energia e de R$ 1,5 milhão à CEEE Equatorial, que serão feitos pela ENBPar ainda neste mês, referente aos pagamentos do bônus de Itaipu de 2023.
