ANEEL abre consultas públicas para regulamentar reforma tributária
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (20) abrir duas consultas públicas para regulamentar mudanças causadas pela reforma tributária no setor elétrico. Os agentes poderão enviar contribuições até 30 de outubro, prazo mais curto em função da urgência do tema, considerando o fim do […]
Propostas da ANEEL para transição tributária agradam distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As propostas da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a transição de impostos federais com a reforma tributária, a partir de 1º de janeiro de 2027, agradaram as distribuidoras de energia. O andamento do tema era aguardado diante da proximidade da implementação […]
Técnicos da ANEEL iniciam processo de regulamentação da reforma tributária
da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu, na terça-feira (13), uma nota sobre o fim da cobrança de PIS/Cofins nas tarifas de energia, tributos que serão substituídos pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) a partir de 1º de janeiro de 2027. O documento recomenda várias mudanças e sugere que […]
Câmara aprova urgência de PL que passa custo de baterias ao consumidor
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o requerimento de urgência para votação do PL (Projeto de Lei) 3.716/2026, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que altera a forma de custeio da contratação de baterias. A votação foi simbólica, com votos contrários registrados […]
Taesa: relicitar transmissoras não é o único caminho para reduzir tarifas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* O diretor-presidente da Taesa, Rinaldo Pecchio, disse nesta quinta-feira (3) que a relicitação das concessões de transmissão com contratos vincendos não seria o único caminho para reduzir as tarifas de energia. Segundo ele, as companhias terão uma queda na RAP (Receita Anual Permitida) independentemente do caminho a ser escolhido pelo […]
Comissão do Senado aprova regime para reduzir tarifas de energia no Norte
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado) aprovou nesta quarta-feira (2) o PL (Projeto de Lei) 170/2026, que trata de reajustes tarifários de energia elétrica. O relatório aprovado estabelece a criação de um regime especial para consumidores do Norte, a ser regulamentado pela ANEEL (Agência Nacional de […]
Energia de Itaipu fica 6,6% mais barata na revisão tarifária da Celesc
da Agência iNFRA O custo da energia de Itaipu utilizado no cálculo da revisão tarifária da Celesc Distribuição recuou 6,6% em comparação ao ciclo anterior, passando de R$ 227,25/MWh (por megawatt-hora) para R$ 212,14/MWh. A usina binacional responde por 17,85% do volume total de energia comprado pela distribuidora catarinense, cujo custo médio entre todas as […]
Governo quer mudar cálculo do valor da energia no mercado livre
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, na segunda-feira (24), três consultas públicas sobre medidas para a abertura do mercado livre de energia à baixa tensão a partir de 2027. Entre as propostas está a mudança do cálculo do PLD (Preço de Liquidação […]
MME tenta reverter decisão do TCU que pode elevar tarifas de baixa tensão
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estuda formas de reverter a decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia que suspende os repasses de R$ 5 bilhões para abatimento das tarifas de energia elétrica. Segundo interlocutores consultados pela Agência iNFRA, […]
Decisão do TCU sobre UBP pode elevar tarifa no Norte e Nordeste, dizem fontes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia, que suspendeu os repasses do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas), foi recebida com preocupação na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo fontes afirmaram à Agência iNFRA, o bloqueio […]
