Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (19) a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) para renovar a concessão da Enel RJ de forma antecipada. A maioria dos diretores seguiu a relatora, a ex-diretora substituta Ludimila Lima, pela aprovação. O diretor Fernando Mosna, no entanto, apresentou voto-vista para negar o pleito da empresa.
Por quatro votos a um, a diretoria entendeu que a Enel RJ cumpriu todos os critérios estabelecidos pelo governo federal para a renovação da concessão por mais 30 anos. Votaram com Ludimila o diretor-geral, Sandoval Feitosa, a diretora Agnes Costa e o diretor-substituto Daniel Danna.
Em seu voto-vista, Mosna retomou a discussão travada na renovação da EDP Espírito Santo para inclusão de critérios adicionais para renovação das concessões de distribuição. Na ocasião, o diretor defendeu a adoção dos indicadores de qualidade com expurgos (interrupções excluídas dos cálculos regulatórios) para a análise das concessões, os quais a Enel RJ não atenderia, segundo voto apresentado nesta terça (19).
Além disso, Mosna afirmou que a Enel RJ não atende ao critério de média mínima de 50 no Iasc (Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor) entre 2022 e 2024 nem ao critério de percentual de obras atrasadas abaixo da média nacional. O único critério adicional atendido pela Enel RJ, segundo Mosna, seria o TMAE (Tempo Médio de Atendimento a Demandas Emergenciais) abaixo da média nacional.
Após a deliberação, o presidente da Enel RJ, Francesco Moliterni, disse que a aprovação na ANEEL é “uma etapa importante”. Agora, o processo vai para o MME, a quem compete decidir sobre a renovação. A concessão da Enel RJ vence em dezembro de 2026.
“De maneira firme, vamos continuar com nosso plano de investimentos, estamos avançando com o plano de podas nesta fase pré-verão, a equipe está totalmente envolvida para trabalhar para fornecer um serviço melhor”, afirmou Francesco Moliterni.
