Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) assinou nesta quinta-feira (10) os contratos de cinco hidrelétricas vencedoras do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. Os contratos dos demais produtos do LRCAP, de termelétricas a gás natural, óleo combustível e biodiesel, ainda não foram assinados.
Durante a cerimônia realizada na sede da ANEEL, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, disse que a reguladora se manteve “rígida na sua delimitação de competências” durante as “polêmicas” nas etapas de homologação e adjudicação do certame. “As nossas competências revestem-se da obrigatoriedade de fazer os leilões na forma que foram definidas pelo planejamento setorial”, afirmou.
Foram assinados os contratos das hidrelétricas: Foz do Areia, da Copel; Jaguara, da Engie; Luiz Gonzaga, da Axia Energia; Segredo, da Copel; e São Simão, da Spic Brasil.
Leilão de transmissão
Além do LRCAP, também foram celebrados os contratos da segunda etapa do Leilão de Transmissão 1/2026, que ofertou os lotes devolvidos pela MEZ após solução consensual mediada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Os quatro lotes foram arrematados pela Axia e pela Alupar.
Os lotes faziam parte de um acordo que permitiu à MEZ manter um dos cinco ativos de transmissão com recomendação de caducidade pela ANEEL. Os ativos haviam sido incorporados ao edital do leilão realizado em março, mas, diante da indefinição do acordo no TCU, a reguladora decidiu realizar uma segunda etapa do certame só com os lotes da MEZ – que ocorreu em julho.
Nesta quinta-feira (10), Sandoval disse que a segunda etapa foi “uma inovação” para permitir o cumprimento do planejamento setorial. Ao longo de seu discurso, destacou o modelo de licitação utilizado pela ANEEL, ao qual se referiu como “intocado e retocado”. “Daí porque a ANEEL é intransigente com qualquer inovação que fuja aos princípios de atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica”, concluiu.
