da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) assinou convênio de cooperação com a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) para descentralizar atividades de fiscalização e regulação no estado do Rio de Janeiro.
O acordo, firmado nesta quarta-feira (25), em Brasília, prevê a delegação de competências e a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. A iniciativa busca fortalecer a atuação da ANEEL no estado e melhorar a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica à população fluminense.
Durante a cerimônia, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destacou a importância da parceria com os estados para ampliar a presença institucional da Agência e tornar a fiscalização mais próxima da sociedade. O conselheiro-presidente da Agenersa, Rafael Carvalho de Menezes, afirmou que a agência estadual possui capacidade técnica para contribuir com o aprimoramento dos serviços de energia no Rio de Janeiro.
Atualmente, a ANEEL mantém 15 convênios de cooperação com agências reguladoras estaduais. Esses acordos permitem a delegação de atividades como fiscalização técnica, análise econômico-financeira das concessionárias, mediação de reclamações de consumidores e apoio a processos regulatórios.
A Agência também anunciou que pretende ampliar sua atuação regional com a abertura de novos escritórios, incluindo unidades no Sudeste (São Paulo) e no Norte (Manaus), reforçando a capilaridade das ações de fiscalização em todo o país.
