da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou, em votação no circuito deliberativo nesta terça-feira (11), um recurso da Neoenergia Brasília contra decisão que determinou um aporte de acionistas de R$ 1,15 bilhão para cumprir o critério de sustentabilidade econômico-financeira em 2023.
O relator, diretor Gentil Nogueira, havia apresentado voto para acolher o recurso e dispensar o aporte, mas foi vencido por voto divergente apresentado pelo diretor Willamy Frota, que negou o pedido e manteve a obrigação, sendo acompanhado pela maioria. A ata não informou o placar exato da votação.
Renovações
O colegiado também aprovou a recomendação de renovação do contrato da Energisa Sergipe. O voto divergente do diretor Gentil Nogueira foi acompanhado pela maioria, para não considerar critérios além dos tratados no decreto que disciplina as diretrizes para os aditivos de contrato das distribuidoras. O relator, diretor Fernando Mosna, votou pela renovação, mas considerava outros indicadores além daqueles previstos no normativo do governo.
Também foi aprovada a recomendação de renovação dos contratos de concessão de duas hidrelétricas: UHE Santa Clara e UHE Mascarenhas. Os processos agora seguem para o MME (Ministério de Minas e Energia).
