Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O processo que trata da renovação da concessão da EDP Espírito Santo está na pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que ocorre na próxima terça-feira (1º). O item é relatado pela diretora substituta Ludimila Lima.
A distribuidora será a primeira de uma série de 19 concessões que terão prorrogação contratual analisada pela agência. O atual contrato da EDP termina em 17 de julho deste ano.
A distribuidora afirmou ter recebido com satisfação a notícia de que o processo foi pautado. “[Este avanço] reforça nossa confiança de que a assinatura do contrato acontecerá até o final de maio, um marco de grande valor para o Grupo EDP, garantindo previsibilidade, segurança e fortalecendo nossa atuação no país pelos próximos anos”, disse.
Ainda segundo a distribuidora, “este é um passo fundamental para a continuidade da atuação da empresa no Brasil, especialmente no Estado do Espírito Santo, que é a primeira concessão deste ciclo a vencer”.
Adequação ao decreto
No processo, a diretoria deve avaliar se a distribuidora cumpre critérios para prorrogação do contrato, conforme o Decreto 12.068/2024, que estipulou as diretrizes para as concessionárias terem as renovações.
As áreas técnicas da agência afirmaram que a empresa atende aos critérios relativos à eficiência na continuidade do fornecimento e na gestão econômico-financeira, ficando dentro dos parâmetros estipulados em indicadores como DEC (duração de interrupções), FEC (frequência de interrupções), endividamento e alavancagem, conforme nota técnica emitida em 26 de fevereiro. Agora, os diretores podem referendar ou não o parecer técnico.
O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, disse à imprensa na última terça-feira (25) que a concessão “tem indicadores que trazem uma maior aderência às exigências do decreto”. Ele também informou que, junto com a relatora, vai se reunir com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), na próxima segunda-feira (31).
“Vamos, enfim, conversar com o chefe do Poder Executivo estadual em uma deferência, uma vez que nós iremos instruir um processo que impactará, de um lado ou de outro, renovando ou não, a vida da população do estado do Espírito Santo pelos próximos 30 anos”, declarou.
