Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (25) que a agência solicitou ao MME (Ministério de Minas e Energia) ajustes no calendário de leilões de 2025. A ideia é que as datas sejam mais espaçadas para garantir maior “fôlego” para preparação dos seis certames programados para o ano, informou à imprensa após reunião da diretoria.
Para este ano estão previstos os seguintes leilões: 1) de transmissão; 2) LRCAP (Reserva de Capacidade); 3) de baterias; 4) A-5 voltado para pequenas hidrelétricas; 5) sistemas isolados e 6) de energia existente A-1, A-2 e A-3. A maioria deve se concentrar no segundo semestre e isso prejudicaria o calendário.
Segundo Feitosa, seria necessário um espaçamento entre os leilões de 15 a 20 dias para conseguir acomodar todos os certames. Ele disse que o secretário de Planejamento e Transição Energética do MME, Thiago Barral, mostrou-se receptivo ao pleito “para que não haja o comprometimento das atividades e tampouco da qualidade”.
“São alterações pequenas, porque a quantidade de leilões não é muito o problema. O problema é que neste ano nós vamos fazer dois leilões bem diferentes: o leilão de baterias, que é um leilão novo, e o LRCAP, que é um leilão diferente. Então a gente pede normalmente pelo menos 30 dias entre um leilão e outro. E ali no final do ano nós estaríamos acumulando muitos leilões”, disse o diretor-geral.
Datas previstas
O leilão de reserva de capacidade está programado para o dia 27 de junho. Os demais devem ser realizados no segundo semestre.
O A-5 teve proposta de edital aprovada nesta terça-feira pela diretoria da ANEEL, que agora será submetida a consulta pública até 12 de maio. A data do certame está prevista para 22 de agosto.
Segundo Sandoval, no rito ideal para realização dos leilões, a agência contaria com 105 dias entre a publicação da portaria com diretrizes pelo MME e a data do certame: 45 dias em consulta pública e mais 30 dias para análise das contribuições e aprovação do edital na ANEEL. Após isso, é preciso mais 30 dias para que ocorra o leilão.
