Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A ANM (Agência Nacional de Mineração) indicará em seu primeiro leilão em parceria com a B3 quais áreas – entre as 7 mil que serão ofertadas – têm maior potencial para produzir os minerais demandados na transição energética e pela indústria de alta tecnologia. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor do órgão regulador Caio Trivellato afirmou que o objetivo do governo é chamar a atenção dos investidores estrangeiros interessados em explorar as reservas brasileiras de minerais críticos, dada a escassez no mercado internacional. A agência ainda espera levantar até R$ 600 milhões com o certame.
Os leilões em parceria com a B3 marcam um novo momento das ofertas públicas de áreas realizadas pela agência do setor mineral. O certame deste ano, com publicação de edital prevista para outubro, é uma tentativa de virar a página das rodadas marcadas pelo uso de plataforma própria, que apresentava erros no registro de lances. Em um caso recente, questionamento do TCU (Tribunal de Contas da União) levou à desclassificação de duas empresas que arremataram áreas na 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, em 2024.
O potencial das áreas será sinalizado a partir do cruzamento da localização com as informações do SGB (Serviço Geológico do Brasil, antiga CPRM). A lista de minerais inclui cobalto, cobre, grafita, lítio, níquel, nióbio e elementos de terras raras. O diretor contou que a orientação para que houvesse o trabalho com a estatal, responsável pelo mapeamento das reservas, partiu da secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (Ministério de Minas e Energia), Ana Paula Bittencourt.
Trivellato afirmou que o SGB já havia disponibilizado, no passado, uma plataforma para acessar a “ficha técnica” com informações limitadas sobre o potencial de cada área, que levou à criação do programa “Geopotencial”.
“Mas, para melhorar esse trabalho, vamos integrá-lo às plataformas mais atuais do Serviço Geológico, com quem já temos um ACT [Acordo de Cooperação Técnica], para colocarmos os potenciais geológicos de minerais críticos e estratégicos dessas áreas, das regiões e tudo mais para quem estiver interessado”, afirmou.
À Agência iNFRA, Trivellato disse que o trabalho de cruzamento das informações já envolve 8 mil áreas, quantidade superior às 7 mil que serão ofertadas no leilão. Pelo modelo atual, o investidor precisa baixar as informações individuais das áreas, por método manual, e inseri-las na plataforma do SGB.
Os minerais críticos ganharam evidência a partir do embate travado com os EUA (Estados Unidos) sobre taxação dos produtos brasileiros. No Brasil, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) mencionaram a disposição em colocar o acesso às reservas minerais brasileiras na mesa de negociação, na tentativa de obter um recuo na imposição do tarifaço.
Outros minerais
O diretor da ANM ressalta que, sem as informações e o apoio técnico do SGB, não seria possível disponibilizar as informações detalhadas a tempo de lançar o edital. Ele considera “valiosas” as informações preparadas porque as áreas oferecidas, em geral, estão associadas à exploração de minerais menos valorizados, como agregados da construção civil – como areia, cascalho e brita – ou rochas ornamentais – como granito, mármore e quartzito.
“Todas as áreas que vão para o leilão de disponibilidade são frutos de indeferimentos [de requerimentos de pesquisa ou concessão de lavra] por alguma perda de prazo, não entrega de estudos técnicos ou descumprimento de alguma norma”, disse Trivellato.
Ele explicou que mesmo aquelas regiões conhecidas pela acumulação de minerais críticos mantêm registros de outras substâncias. Isso ocorre, por exemplo, na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, conhecida pelas reservas de lítio. “Basta pegar essas áreas, clicar lá no mapa e esperar para ver o que vai sair. Sou capaz de apostar que não tem nenhuma área escrita com a substância lítio. Todas vão estar feldspato, quartzo, turmalina ou granito”, afirmou Trivellato, ao citar minerais que despertavam o interesse dos mineradores locais.
Lançamento do edital
A ANM ainda trabalha nos ajustes finais da minuta que será submetida a audiência pública para receber contribuições do setor. Após a publicação das regras do certame, será aberta a oferta pública para a apresentação de propostas por 60 dias, conforme estabelece a Resolução 24/2020, da agência. A expectativa é com o lançamento do edital na primeira quinzena de outubro.
As áreas que tiverem mais de um interessado voltarão para a segunda rodada, também com lances às cegas. Esta fase deverá durar de cinco a dez dias, informou o diretor. A estratégia de não revelar os nomes dos proponentes e valores das propostas tem o objetivo de equiparar a disputa entre mineradoras de grande a pequeno porte, explicou o diretor.
Trivellato considera que os vencedores da disputa devem ser definidos ainda em 2025, mas provavelmente, disse ele, a homologação do resultado e o recolhimento dos recursos ao caixa do Tesouro Nacional deverão ocorrer no início de 2026. Com base na receita de R$ 395 milhões com o leilão de 5 mil áreas no ano passado, a agência projetou levantar até R$ 600 milhões com as 7 mil áreas do certame deste ano.
A expectativa da diretoria da ANM é, após a definição dos vencedores, fazer o encerramento formal do leilão na sede da B3 com a tradicional batida de martelo que ocorre nos certames de concessão na área de infraestrutura. Antes da homologação do resultado, a agência abrirá fase para receber e analisar eventuais recursos. Só então haverá a emissão dos boletos para depósito dos lances vencedores no caixa da União.
Produção ainda distante
O diretor da ANM ressalta que, apesar do forte apelo para acelerar os projetos e destravar investimentos de minerais críticos no país, os empreendimentos do setor têm um longo caminho a cumprir até chegar à sua fase de maturação. Ele disse que os projetos levam mais de uma década para chegarem na fase de produção de minerais e geração de caixa.
Quase a totalidade das áreas minerárias mantidas pela ANM, disse ele, estão em fase inicial, o que vai demandar o esforço de um a quatro anos para aprovar o relatório final de pesquisa. De acordo com o diretor da agência, é comum a certificação e a confirmação da viabilidade econômica consumirem mais dez anos do projeto.
