Terras raras: Nunes Marques relata ação contra venda da Serra Verde
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira (27) como relator do pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender a transferência do controle da mineradora de terras raras Serra Verde, em Goiás, para a USA Rare Earth, empresa americana com papéis listados na […]
ANM amplia prazo para envio da Dipem até o fim de maio
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) estendeu para 31 de maio o prazo para entrega da Dipem (Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral), referente ao ano-base 2025. A prorrogação foi motivada por falhas e instabilidades registradas no sistema ao longo de abril, que dificultaram temporariamente o acesso dos usuários e o envio […]
Brasil tem queda em pedidos de pesquisa para terras raras em 2025
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Apesar da corrida pelas terras raras se intensificar em 2025, o número de requerimentos de pesquisa para descoberta de novos depósitos no Brasil, dono da segunda maior reserva mundial, encolheu neste período. Dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) mostram que o total de novos alvarás de pesquisa caiu de […]
Produção mineral metálica soma R$ 220,5 bi, diz ANM
da Agência iNFRA A produção brasileira de substâncias metálicas e grafita alcançou R$ 220,5 bilhões em 2024, respondendo por 82% do valor total da produção mineral do país e mantendo o Brasil entre os principais exportadores globais do setor, segundo o Anuário Mineral Brasileiro 2025, da ANM (Agência Nacional de Mineração). O minério de ferro […]
Governo destina cerca de R$ 45 milhões para fiscalização da mineração
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (5) a alocação de aproximadamente R$ 45 milhões para reforçar as ações de fiscalização, prevenção e repressão a irregularidades no setor mineral. Os recursos têm origem no Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva relacionado ao rompimento da barragem do Fundão, […]
Ministros do TCU criticam ANM: ‘Tudo é escandaloso no setor’
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) fizeram duras críticas à ANM (Agência Nacional de Mineração) na sessão plenária desta quarta-feira (21). O coro puxado pelo presidente da corte, ministro Vital do Rêgo, veio após o ministro Jorge Oliveira julgar insuficientes as providências tomadas pela agência […]
ANM critica modelo estatal de exploração de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, alertou nesta terça-feira (25) que o Brasil não pode cair na armadilha de querer explorar e desenvolver a cadeia de minerais críticos sozinho, sem buscar parceria com investidores e países que detém tecnologia de processamentos desses insumos. “Temos que […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
Ministro do TCU lamenta ‘falhas’ no controle de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia lamentou nesta segunda-feira (6) que o processo de arrecadação dos royalties da mineração – a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) – seja marcado por “falhas e omissões”. “Lamentavelmente, como todos sabem, isso já é objeto de […]
ANM nomeia 216 servidores e reforça quadro funcional em 30%
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) nomeou 216 novos servidores para recompor o quadro funcional do órgão regulador. As nomeações foram autorizadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), no último dia 26, e publicada em portaria da agência no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira […]
