Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve nesta quarta-feira (19) a decisão de negar requerimento de pesquisa à Vale para exploração de cobre. O processo envolve área com 4,7 mil hectares no município de Marabá, no Pará.
De acordo com o relator do caso, diretor Tasso Mendonça, o requerimento de pesquisa foi protocolado pela mineradora em 26 de dezembro de 2006. Ele informou que, em abril de 2021, “o requerimento foi indeferido tendo em vista interferência total com áreas prioritárias” do órgão responsável pela gestão dos processos minerários naquela época, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
No voto, Mendonça disse que a área não teve o relatório final de pesquisa aprovado, o que permitiu inseri-la no edital de disponibilidade publicado em junho de 2001. Segundo ele, “a área permanece onerada e o processo segue aguardando análise por Comissão Julgadora”.
Recesso de Natal
Parte da divergência entre o órgão regulador e a mineradora se deu sobre a aplicação de prazo de apresentação do requerimento e relatório final de pesquisa, o que ocorreu durante o recesso de fim de ano.
O relator explicou que a área com potencial para exploração de cobre ficaria livre para novos requerimentos “a partir da baixa de transcrição do título”, que venceria em 24 de dezembro de 2006, na véspera de Natal que caiu no domingo. Ele disse que a mineradora esperou o próximo dia útil, após o feriado natalino (26 de dezembro), para apresentar o seu requerimento de pesquisa, quando a ANM esperava receber o relatório final.
O cobre é uma das apostas da Vale tanto no Brasil como nas operações no exterior. No complexo de Sossego, em Canaã dos Carajás (PA), a mineradora considera iniciar na modalidade exploração em mina subterrânea no país, como forma de ampliar o volume extraído no local.
