Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve nesta segunda-feira (29) o conjunto de vinte autos de infração aplicados à Vale por “não cumprimento de obrigações relacionadas à suspensão das atividades de lavra”, determinada em processo de fiscalização.
O processo, datado de 1961, faz referência a projeto de lavra a céu aberto de minério de ferro nas cidades de Barão de Cocais e Santa Bárbara, em Minas Gerais.
A mineradora apresentou recurso alegando que houve prescrição das multas, o “inequívoco conhecimento” por parte do antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) da suspensão das atividades de lavra, entre outros argumentos. Contudo, a área técnica da ANM indicou que “nada de novo foi trazido” no recurso e manteve posição anterior.
Durante a reunião, a diretoria não apresentou o valor das multas aplicadas.
