Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (6), por unanimidade, um plano de ação em três etapas, para a revisão tarifária do transporte de gás natural para o ciclo 2026-2030. O plano seguirá o seguinte calendário:
- 1ª fase: Definição da taxa de retorno, a chamada WACC, com proposta ainda em novembro de 2025, consulta pública no mesmo mês, e deliberação pela diretoria da ANP em dezembro. Neste ponto, adiantaram os diretores, serão revistos parâmetros como a série utilizada para o Risco Brasil e estimativa da inflação americana.
- 2ª fase: Valoração da BRA (Base Regulatória de Ativos), com elaboração de proposta em janeiro de 2026, consulta pública entre janeiro e fevereiro e deliberação pela diretoria da ANP em fevereiro de 2026. Neste ponto, ficou determinado que, para investimentos novos, serão considerados somente aqueles com autorização de construção já emitida pela ANP.
- 3ª fase: Aprovação da RMP (Receita Máxima Permitida) e das propostas tarifárias das transportadoras, com elaboração de proposta em março de 2026, consulta pública entre março e abril, audiência pública em abril, e deliberação no fim de maio.
Diante da impossibilidade de concluir a 3ª fase (RMP e propostas tarifárias) antes dos POCs (processos de oferta e contratação de capacidade), foi aprovada a utilização de contratos de transporte extraordinários, já previstos nos contratos masters, para garantir continuidade dos serviço até a definição final das tarifas do ciclo 2026-2030.
