da Agência iNFRA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) aprovou a emissão de Manifestação de Mérito para o projeto piloto de eólica offshore Sítio de Testes de Aerogeradores de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. A análise concluiu que a área destinada ao empreendimento não interfere em campos, poços, dutos ou demais estruturas relacionadas à exploração e produção de petróleo e gás.
O documento tem caráter setorial e não substitui procedimentos futuros previstos na regulamentação da Lei nº 15.097/2025. A solicitação da análise foi feita pelo MME (Ministério de Minas e Energia).
O projeto prevê a instalação de dois aerogeradores em área já certificada pela Secretaria de Patrimônio da União e licenciada pelo Ibama. Concebido como um sítio de testes, o piloto permitirá a realização de ensaios técnicos e estudos sobre a operação de equipamentos offshore, impactos ambientais e fluxos de autorização de novos projetos.
Segundo o MME, a iniciativa contribuirá para ampliar o conhecimento nacional sobre a tecnologia de eólica offshore e servirá como experiência para validar procedimentos da ANP, apoiando o desenvolvimento futuro de projetos de maior escala.
