da Agência iNFRA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União, a homologação do resultado do terceiro ciclo da OPP (Oferta Permanente de Partilha da Produção), realizado em 22 de outubro de 2025. Ao todo, cinco blocos foram arrematados, todos localizados no Polígono do Pré-Sal: Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos, e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos.
Os bônus de assinatura, com valores fixos definidos em edital, somaram R$ 103,7 milhões. Já os investimentos mínimos previstos apenas para a primeira fase dos contratos, a fase de exploração, totalizam R$ 451,4 milhões.
Todos os blocos receberam ofertas de excedente em óleo para a União superiores ao mínimo estabelecido no edital. O ágio médio foi de 91,20%, com destaque para o bloco de Citrino, que registrou o maior percentual: 251,63%.
No regime de partilha da produção, parte do petróleo e do gás produzidos é destinada à União, por meio do chamado excedente em óleo. Esse percentual é ofertado pelas empresas durante o leilão, a partir de um mínimo definido no edital, e serve como critério para a definição dos vencedores.
Os próximos passos incluem a apresentação, pelas empresas vencedoras, das garantias financeiras do PEM (Programa Exploratório Mínimo), a entrega da documentação obrigatória e o pagamento dos bônus de assinatura. A assinatura dos contratos de partilha está prevista para ocorrer até 29 de maio.
