da Agência iNFRA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogou para 14 de setembro o prazo de envio de contribuições à Consulta Pública 13/2026, que trata da regulamentação do acesso de terceiros a gasodutos de escoamento da produção e a instalações de tratamento ou processamento de gás natural.
O prazo foi ampliado em 15 dias. Com a mudança, a audiência pública sobre o tema também foi remarcada e será realizada em 1º de outubro, das 14h às 18h. Os interessados em participar da audiência devem se inscrever até 16 de setembro.
A proposta busca regulamentar o acesso não discriminatório e negociado de terceiros interessados às infraestruturas de escoamento e processamento do insumo.
