da Agência iNFRA
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu consulta e audiência públicas para discutir o arrendamento de área no Porto de Fortaleza. O processo trata da área MUC05, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, como coque de petróleo e clínquer.
As contribuições poderão ser enviadas entre 26 de março e 11 de maio de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico no site da agência.
A iniciativa busca aprimorar os documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório, com possibilidade de realização de audiência pública para esclarecimentos adicionais.
