Marília Sena, da Agência iNFRA
A decisão sobre a proposta de leilão do Tecon Santos 10 que estabelece duas fases no certame foi referendada na reunião de diretores desta quinta-feira (5) na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O diretor-geral substituto, Caio Farias, afirmou que tomou a decisão “com absoluta tranquilidade” e que a autarquia cumpre o seu papel regulatório ao assentir a decisão.
Não houve divergência entre os diretores. A diretora Flávia Takafashi afirmou que a questão concorrencial de mercado foi amplamente debatida dentro da agência, inclusive com o Ministério de Portos e Aeroportos. Ela destacou que o colegiado está usando a política pública do ministério, que optou por não fazer adensamento da área, para não haver concentração de mercado.
A diretora afirmou que na próxima reunião vai apresentar estudos de logística de contêiner. De acordo com ela, a preocupação sobre a concorrência no leilão foi levantada. Ela defendeu que há embasamento técnico para restringir.
Flávia Takafashi também declarou que levantou a possibilidade de que as restrições concorrenciais só ocorressem se houvesse no mínimo três participantes na disputa. Mas que houve entendimento entre os diretores de que a medida não seria necessária.
O diretor Alber Vasconcelos apoiou a decisão de Caio Farias, afirmou que “todos foram ouvidos” e ressaltou que a ANTAQ está acostumada a trabalhar sob pressão. “Esse não é o primeiro processo que nós discutimos travas. Não é o primeiro e nem o último e vão vir mais. E acho que é esse o amadurecimento que a gente busca aqui na agência”, declarou.
Lima Filho disse que é responsabilidade da agência escolher qual é o modelo mais apropriado para garantir uma efetiva concorrência no porto de Santos. “Os estudiosos podem achar alternativa por qualquer caminho, mas existe uma agência reguladora responsável por essa tarefa e ela é da ANTAQ”, defendeu.
