Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
Leilão do Tecon 10 deve ficar para ‘outubro ou novembro’, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), deve ficar para o segundo semestre deste ano, entre outubro e novembro. As informações foram divulgadas pelo jornal “A Tribuna” e confirmadas pela Agência iNFRA. […]
Silvio Costa Filho confirma leilão do Tecon Santos 10 em maio
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou nesta terça-feira (10) que o leilão do Tecon Santos 10 deve ser realizado em maio, ante a primeira estimativa de fazer o certame em março. Segundo ele, o edital deve ser publicado nos dez primeiros dias de março, e o […]
Ministro do TCU pede vista de processo de arrendamento de área em Itaqui
Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta de arrendamento portuário da área IQI16, no Porto de Itaqui (MA), teve pedido de vista durante a sessão de análise do TCU (Tribunal de Contas da União). O pedido foi formulado pelo presidente do colegiado, Vital do Rêgo, que informou o desejo de analisar melhor as regras de restrição apresentadas para o leilão e […]
Auditoria do TCU recomenda negar recurso da Cosco sobre o Tecon 10
Marília Sena, da Agência iNFRA A Unidade de Auditoria Especializada em Recursos do TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu que a Corte rejeite o recurso da Cosco Shipping Limited, que recorreu da decisão do órgão no processo de acompanhamento da desestatização do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos […]
Tecon 10: Cosco pede que Cade se posicione contra restrição a armadores
da Agência iNFRA A Cosco Shipping, estatal chinesa que opera embarcações e terminais portuários, acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra as restrições concorrenciais previstas para o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). No documento apresentado ao órgão antitruste, a empresa solicita que seja reiterada […]
Proposta prevê terminal de contêiner maior em porto de São Sebastião
Marília Sena, da Agência iNFRA A nova minuta de contrato para o arrendamento no Porto de São Sebastião (SP) estabelece diretrizes expressas para a movimentação de contêineres no futuro terminal, chegando a 1,35 milhão de TEUs por ano. Os documentos, que estão em consulta pública até o dia 27 deste mês no site da ANTAQ (Agência […]
Tecon 10: Decisão do TCU obriga futuro arrendatário a construir ferrovia
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto do Tecon 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), terá obrigatoriamente de ter uma pera ferroviária para atendimento de parte da demanda por trens. Essa foi uma das mudanças que os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram no modelo […]
Governo terá de decidir sobre veto a armadores no leilão do Tecon 10
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta segunda-feira (8) sobre o projeto do Tecon Santos 10 deu mais fatores e variáveis para o governo federal definir sobre como será o modelo de leilão do megaterminal projetado para o Porto de Santos (SP). Na […]
TCU aprova projeto do Tecon Santos 10 com leilão em duas fases
da Agência iNFRA Por seis votos a três, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu sinal verde para o governo federal realizar o leilão do Tecon Santos 10, no Porto de Santos, no formato mais restritivo, em duas fases. A maioria dos ministros recomendou que, na primeira etapa, seja vetada a participação de armadores […]
