Tecon 10: associações enviam carta à Casa Civil defendendo modelo da ANTAQ
da Agência iNFRA Associações empresariais encaminharam nesta quarta-feira (22) uma carta à Casa Civil da Presidência da República indicando a necessidade de realização urgente do leilão do novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), o Tecon Santos 10. O pedido manifesta apoio ao modelo já aprovado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) […]
Governo oficializa GT que consolidará diretrizes para o Tecon Santos 10
da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos, do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), instituiu oficialmente o grupo de trabalho que irá elaborar a manifestação técnica conjunta da pasta e da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil para o projeto do Tecon Santos 10, a qual subsidiará a […]
Maersk e MSC acionam Cade sobre BTP para eventual disputa do Tecon 10
Luiz Araújo, da Agência iNFRA As companhias Maersk e MSC notificaram o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre uma potencial reorganização societária envolvendo a BTP (Brasil Terminal Portuário), operadora do segundo maior terminal de contêineres do Porto de Santos (SP). A APM Terminals, subsidiária da Maersk, solicitou autorização para uma eventual transação que poderá resultar na […]
MPor envia nova diretriz de leilão do Tecon 10 para análise da ANTAQ
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já pode começar a analisar a nova diretriz do governo para o leilão do Tecon Santos 10, após a Casa Civil orientar um certame mais aberto do que o modelo aprovado no ano passado pela agência reguladora e analisado pelo […]
Projetos alterados após apreciação precisam ser reavaliados, decide TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) nesta terça-feira (19) que os órgãos não podem, antes de leiloar ativos, alterar elementos “estruturais” dos projetos que já foram alvo de decisão do plenário da corte. No escopo […]
Casa Civil orienta ‘leilão aberto’ para concessão do Tecon Santos 10
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova diretriz do governo federal para o projeto do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos, direciona a realização de um leilão aberto, sem veto à entrada de armadores (donos de navios) e de operadores já instalados (incumbentes) no complexo portuário […]
Tecon 10: Audiência tem queixa generalizada sobre demora para leilão
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) realizou, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). A reunião foi solicitada diante dos impasses que têm impedido o avanço do projeto. As apresentações de representantes do setor produtivo […]
Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
Leilão do Tecon 10 deve ficar para ‘outubro ou novembro’, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), deve ficar para o segundo semestre deste ano, entre outubro e novembro. As informações foram divulgadas pelo jornal “A Tribuna” e confirmadas pela Agência iNFRA. […]
Silvio Costa Filho confirma leilão do Tecon Santos 10 em maio
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou nesta terça-feira (10) que o leilão do Tecon Santos 10 deve ser realizado em maio, ante a primeira estimativa de fazer o certame em março. Segundo ele, o edital deve ser publicado nos dez primeiros dias de março, e o […]
