Tecon Santos 10: ICTSI reforça pedido para Cade arquivar caso MSC e Maersk

da Agência iNFRA A ICTSI apresentou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) manifestação complementar a um pedido anterior sobre o caso do leilão do terminal de contêiner Tecon Santos 10, em Santos (SP), em que reforça o argumento para que o órgão não conheça a requisição sobre uma operação envolvendo os grupos MSC e […]

MPTCU pede cautelar para suspender renovação do terminal de contêineres BTP

da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a suspensão imediata dos efeitos da renovação antecipada do contrato do terminal de contêineres BTP (Brasil Terminal Portuário) no Porto de Santos (SP). O subprocurador Lucas Rocha Furtado quer uma auditoria independente no plano de investimentos que baseia a renovação […]

ICTSI pede ao Cade para arquivar pedido da MSC e da Maersk sobre Tecon 10

da Agência iNFRA A ICTSI, empresa gestora de terminais portuários, pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para arquivar sem análise o pedido que os controladores do terminal de contêineres BTP, em Santos (SP), apresentaram ao órgão para registrar a intenção de saída da sociedade em caso de vitória no leilão do novo megaterminal de […]

Tecon 10: associações enviam carta à Casa Civil defendendo modelo da ANTAQ

da Agência iNFRA Associações empresariais encaminharam nesta quarta-feira (22) uma carta à Casa Civil da Presidência da República indicando a necessidade de realização urgente do leilão do novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), o Tecon Santos 10.  O pedido manifesta apoio ao modelo já aprovado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) […]

Governo oficializa GT que consolidará diretrizes para o Tecon Santos 10

da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos, do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), instituiu oficialmente o grupo de trabalho que irá elaborar a manifestação técnica conjunta da pasta e da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil para o projeto do Tecon Santos 10, a qual subsidiará a […]

Maersk e MSC acionam Cade sobre BTP para eventual disputa do Tecon 10

Luiz Araújo, da Agência iNFRA As companhias Maersk e MSC notificaram o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre uma potencial reorganização societária envolvendo a BTP (Brasil Terminal Portuário), operadora do segundo maior terminal de contêineres do Porto de Santos (SP). A APM Terminals, subsidiária da Maersk, solicitou autorização para uma eventual transação que poderá resultar na […]

MPor envia nova diretriz de leilão do Tecon 10 para análise da ANTAQ

Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já pode começar a analisar a nova diretriz do governo para o leilão do Tecon Santos 10, após a Casa Civil orientar um certame mais aberto do que o modelo aprovado no ano passado pela agência reguladora e analisado pelo […]

Projetos alterados após apreciação precisam ser reavaliados, decide TCU

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) nesta terça-feira (19) que os órgãos não podem, antes de leiloar ativos, alterar elementos “estruturais” dos projetos que já foram alvo de decisão do plenário da corte. No escopo […]

Casa Civil orienta ‘leilão aberto’ para concessão do Tecon Santos 10

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova diretriz do governo federal para o projeto do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos, direciona a realização de um leilão aberto, sem veto à entrada de armadores (donos de navios) e de operadores já instalados (incumbentes) no complexo portuário […]

Tecon 10: Audiência tem queixa generalizada sobre demora para leilão

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) realizou, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). A reunião foi solicitada diante dos impasses que têm impedido o avanço do projeto. As apresentações de representantes do setor produtivo […]

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