da Agência iNFRA
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) anunciou nesta quinta-feira (6) a criação de um grupo de trabalho para propor formas de ampliar o uso da consensualidade na resolução de conflitos entre agentes regulados.
O grupo vai analisar experiências de outras agências reguladoras e órgãos públicos para identificar práticas que possam ser adaptadas ou aplicadas à ANTAQ. A iniciativa busca aprimorar os mecanismos de mediação e diálogo, reduzindo litígios e tornando os processos de solução de controvérsias mais ágeis.
Segundo o diretor-geral da agência, Frederico Dias, o objetivo é fortalecer a atuação da ANTAQ na harmonização de conflitos, aliando técnica, diálogo e inovação. O novo formato pretende também capacitar equipes e identificar oportunidades para melhorar a eficiência administrativa.
O grupo será composto por representantes das superintendências de Fiscalização, Outorgas e Regulação, além da Ouvidoria e da Procuradoria Federal junto à ANTAQ.
