Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA
A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) elaborou um estudo sobre o uso dos ramais ferroviários antieconômicos do país. O documento será apresentado na próxima reunião da CTLog (Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio), no dia 27 de fevereiro.
Hoje, o Brasil tem cerca de 30 mil quilômetros de linhas ferroviárias, dos quais 18 mil estão paralisados por não serem viáveis economicamente ou por impossibilidade de devolução pela concessionária ao governo. O estudo, entretanto, não cita quais ramais abandonados poderiam ser reutilizados.
Para cada alternativa de devolução, foram estabelecidos critérios e condições da malha e das cidades ao redor. No caso de implementação de shortlines (pequenas ferrovias de carga) foi usado como referência a experiência dos EUA e Canadá. Nesses países, várias linhas que eram exploradas por grandes ferrovias foram sendo vendidas ou repassadas a empresas de menor porte.
Segundo dados do Surface Transportation Board, órgão de regulação econômica dos transportes terrestres nos EUA, uma shortline tem receita anual inferior a US$ 37 milhões. Por isso, no caso brasileiro, para implementação desse modelo, foram usadas as seguintes condições: conectar-se a um segmento ferroviário que seguirá operacional; existência de uma demanda mínima anual de pelo menos 500 mil toneladas úteis; e conexão ferroviária em mesma bitola.
Veículo Leve Sobre Trilhos
Segundo o estudo da ANTF, os altos custos de implantação e de operação têm inibido um maior desenvolvimento dos VLTs (Veículos Leves Sobre Trilhos) no país, com apenas três projetos tendo sido efetivamente implantados: Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE).
Portanto, somente cidades com elevado grau de urbanização estariam habilitadas a implantar projeto de VLT em suas malhas caracterizadas como antieconômicas. Além disso, é importante não haver previsão de sistema BRT concorrente em quaisquer dos municípios envolvidos.
Trem intercidades
Com apenas duas malhas no país, e um dos primeiros projetos anunciados pelo Ministério da Infraestrutura junto ao governo de São Paulo para ligar Campinas (SP) à capital paulista, o trem intercidades aparece como possibilidade em pelo menos 14 projetos em potencial do Ministério dos Transportes (hoje Infraestrutura) citados no estudo.
Esses projetos tem por finalidade única a melhoria da acessibilidade em grandes regiões metropolitanas cujas vias rodoviárias estejam ou venham a estar brevemente saturadas.
Uso não ferroviário
O estudo apresenta ainda a possibilidade de reutilizar o espaço da malha para fins não ferroviários. Nos pátios abandonados, por exemplo, o estudo apresenta a opção de espaço aberto para lazer ou espaço fechado para implantação de projetos sociais, como escola, creche, posto de saúde, grupamento de corpo de bombeiros, delegacia ou conjunto habitacional.
