da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, em reunião de diretoria realizada na quinta-feira (22), acordo de cooperação técnica com a Infra S.A. para ampliar o monitoramento ambiental do transporte rodoviário. A parceria prevê o compartilhamento de dados do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), a integração de sistemas ao ONTL (Observatório Nacional de Transporte e Logística) e a produção de estudos e indicadores sobre o desempenho ambiental do setor.
A iniciativa busca ampliar as informações sobre as emissões dos veículos e subsidiar a atuação regulatória da agência. A integração permitirá utilizar dados do Programa MelhorAR para avaliar iniciativas voltadas à redução de poluentes atmosféricos no transporte rodoviário de cargas. A ANTT, porém, manterá autonomia para tomar decisões regulatórias.
Instituído pelo Ministério dos Transportes em fevereiro de 2025, o MelhorAR prevê avaliações periódicas das emissões por empresas credenciadas pela Infra S.A. A partir das medições, são emitidos laudos que classificam os veículos por faixas de emissão e permitem a concessão do Selo MelhorAR.
O acordo também prevê que o selo seja aceito como comprovação do atendimento aos critérios ambientais do Selo ESG Cargas, certificação da ANTT que considera aspectos ambientais, sociais e de governança. A agência poderá estabelecer outras formas de comprovação dos requisitos ambientais.
