Sheyla Santos, da Agência iNFRA
A FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) e o Temape (Terminais Marítimos de Pernambuco) receberam anuência prévia da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para firmar contrato de Investidor Associado para implantação de terminal de granéis líquidos dedicado a combustíveis em Teresina (PI). Trata-se da primeira deliberação da agência nesse modelo de Investidor Associado, que permite a viabilização de investimentos privados na infraestrutura ferroviária concedida.
A construção do chamado Terminal Secundário de Armazenagem de Combustíveis, no Terminal Ferroviário de Teresina, terá investimento de R$ 40 milhões integralmente financiado pelo Temape. O projeto de ampliação da infraestrutura ferroviária para movimentação de granéis líquidos prevê a construção de aproximadamente 27.000 m³ de tancagem e a instalação de um ramal ferroviário com 15 novas plataformas de descarregamento de combustíveis, com capacidade de movimentação de 140.000 toneladas por ano.
Segundo a ANTT, o contrato de Investidor Associado, previsto na Lei 14.273/2021 e no Decreto 11.245/2022, possibilita que as concessionárias de ferrovias recebam investimentos de terceiros tanto para a construção como para a ampliação de infraestrutura, o que promove eficiência logística e integra modais de transporte. Além da anuência prévia à assinatura do contrato de investidor associado, a ANTT também deu aval a um contrato de Permissão de Uso que será firmado entre as empresas.
À Agência iNFRA, a FTL, responsável pela operação da Malha 1 da Transnordestina, informou que os investimentos a serem realizados pelo Temape como Investidor Associado permitirão “forte incremento” nas movimentações de combustíveis no estado. Como benefícios do setor, a empresa destacou a melhoria da eficiência operacional, com capacidade de transporte de grandes volumes em uma única viagem e menor custo por tonelada transportada, maiores níveis de segurança, com redução de risco de acidentes e vazamentos, e mais sustentabilidade, com menor emissão de CO₂ por tonelada transportada.
“O transporte ferroviário de combustíveis é estratégico para garantir abastecimento seguro, eficiente e sustentável. Seu impacto positivo vai além da economia de custos, influenciando a segurança, o meio ambiente e a logística nacional”, disse a FTL por meio de nota.
Hoje, a empresa é responsável por mais de 80% do abastecimento de combustíveis no Piauí. Segundo a FTL, esse transporte é realizado diariamente por ferrovia, conectando cargas do porto do Itaqui (MA) aos terminais de combustíveis em Teresina (PI) em um trajeto de 450 quilômetros. Segundo a empresa, os contratos estão em tratativas finais. A previsão da empresa é de que as obras sejam iniciadas ainda em 2025.
Prazo de conclusão das obras
As principais obras a serem executadas por meio dessa parceria serão instalações de recepção (ferroviário e rodoviário), instalações e meios de armazenamento de produto, instalações de expedição (rodoviário), edifícios, incluindo prédio administrativo, operacional e subestação. A estrutura do terminal vai contar com desvio ferroviário para facilitar carga e descarga, plataforma para carregamento e descarregamento rodoviário, laboratório de análises, pátio de bombas e pátio de caminhões.
A conclusão das obras está prevista para 2027, com início das operações entre o final de 2027 e início de 2028, condicionado à obtenção das licenças necessárias, especialmente junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O projeto prevê sistema de proteção e combate a incêndios, automação de processos e instalações auxiliares, como almoxarifado, oficina, abrigo de resíduos, portaria de acesso e área de convivência para motoristas.
Repactuação do contrato
A FTL está tentando repactuar seu contrato de concessão da chamada “malha antiga” em acordo com o Ministério dos Transportes e a ANTT. A malha de cerca de 4,2 mil quilômetros que passa em sete estados do Nordeste está praticamente toda abandonada, com uso mais frequente do trecho entre o Maranhão e o Piauí, que a concessionária quer manter.
A maioria dos outros trechos seria devolvida para que o governo possa desenvolver outros projetos, inclusive projetos para transformar parte das linhas em projetos de passageiros. Houve negociações ao longo dos últimos dois anos e a expectativa é que neste semestre seja aberta a mesa de negociação no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato.
O mesmo grupo econômico tem outra concessão na região, a Transnordestina Logística, que está construindo a Ferrovia que vai ligar o Piauí ao porto de Pecém (CE), com expectativa de que ainda este ano possa haver o primeiro transporte de carga em trechos já operacionais no interior do estado.
