ANTT propõe administração temporária de concessões rodoviárias por até quatro anos
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Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas
Rejeição de vetos pelo Congresso em temas da Lei de Ferrovias leva a interrupção de análise de novas autorizações
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA As análises de autorizações de trechos ferroviários solicitados pelo modelo de autorização estão suspensas. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu parar com essas avaliações
iNFRADebate: A derrubada dos vetos presidenciais e a pacificação da Lei das Ferrovias
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Leonardo Coelho Ribeiro* Passados quase dois anos, o Congresso Nacional deu uma importante contribuição para a pacificação do novo marco regulatório das ferrovias ao derrubar
iNFRADebate: Trens de passageiros e a indiferença
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José Manoel Gonçalves* No universo logístico, a expansão ferroviária é uníssona entre aqueles que se preocupam com o desenvolvimento do país. Mas, antes de adensar
Auditoria do TCU aponta falta de definições para análise de ferrovias autorizadas e órgão fiscalizará ações do governo
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nas ações do governo em relação ao novo marco legal das ferrovias (Lei 14.273/2021) indicou que o Ministério dos Transportes
iNFRADebate: A iniciativa dos estados brasileiros na regulamentação do setor ferroviário estadual
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Fernanda Martinez Campos Cotecchia* e Raphaela Esperança Lepsch** A publicação da Lei 14.273/2021 (“Lei das Ferrovias”), com o objetivo de facilitar investimentos privados nas ferrovias,
Ferrovias privadas: 4 de 41 autorizadas pediram desapropriação à ANTT
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Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo sem ter todas as regras definidas para a implantação e operação de ferrovias autorizadas no país, a ANTT (Agência Nacional de
Após seis meses, governo segue sem posição definida sobre vetos à Lei das Ferrovias
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Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo federal ainda não definiu uma posição oficial em relação a como serão deliberados os vetos à Lei das Ferrovias – a Lei 14.273/2021. Os vetos à matéria, que foi sancionada em dezembro de 2021,
iNFRADebate: Corredores Ferroviários de Integração – A ferrovia que o Brasil mais precisa
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Bernardo Figueiredo* O Brasil tem realizado investimentos importantes na malha ferroviária onde se destacam a construção da Ferrovia Norte Sul, realizada com recursos públicos, e
TCU determina à ANTT reequilíbrio do contrato da FCA e cobrança de danos ambientais em malha abandonada
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A devolução em 2012 de cerca de 770 quilômetros de estradas de ferro por parte da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), concessionária do grupo VLI, terá que gerar um cálculo de reequilíbrio de