Sheyla Santos, da Agência iNFRA
A proposta de Instrução Normativa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que vai disciplinar a gestão de crises no âmbito de atuação da agência prevê a criação de uma sala de crise e amplia as atividades do comitê gestor que atuará nesses eventos.
Segundo a área técnica, que apresentou a proposta que revisa a Portaria 404/2022 em reunião participativa na última quinta-feira (20), a criação da sala de crise é uma inovação na norma, que deverá conter mais três instrumentos: um comitê gestor de crise; planos de gestão de crise, com protocolos a serem adotados pela ANTT, agentes públicos, regulados e sociedade em situação de crise; além de um plano de comunicação de crise. Leia aqui a apresentação sobre o tema.
Na prática, a nova sala de crise será um centro de comando para monitorar, analisar e dar respostas aos eventos de crise durante as ocorrências. Ela poderá ser instalada presencialmente, em qualquer sede da ANTT, ou virtualmente, a partir de publicação de portaria assinada pelo diretor-geral da agência. Essa sala vai se reportar ao comitê gestor e será responsável por produzir relatórios periódicos.
O comitê gestor, por sua vez, vai ser revisitado, ganhando mais competências. O grupo será presidido pelo diretor-geral e composto por diretores e titulares das superintendências de processos organizacionais da ANTT. Segundo a área técnica, o atual comitê de gestão de crise da agência atua mais na área climática.
Com a nova configuração, o objetivo é que ele tenha suas atribuições ampliadas, passando a ser responsável por coletar informações sobre a crise, adotar ações mitigadoras, identificar ações de melhoria, avaliar o desempenho da agência e padronizar protocolos e procedimentos para os planos de crise.
A reunião participativa não teve contribuições do setor. A agência está aberta a receber contribuições sobre o tema, por meio deste link, até 28 de fevereiro.
