Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
O superintendente de ferrovias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks, afirmou que foram apresentados 10 requerimentos de autorizações ferroviárias no período em que a agência estava regulamentando a Lei das Ferrovias (Lei 14.273/2021) para receber e analisar as propostas.
Ele completou a declaração, feita durante um seminário sobre autorizações ferroviárias promovido pela Valec e pela Anfa (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas), na última quarta-feira (28), dizendo que, desse total, cinco foram apresentadas “um pouco antes” da aprovação da regulamentação sobre o assunto na agência e as outras cinco foram protocoladas após a assinatura da regulamentação.
Além disso, o superintendente informou que, dos 10 pedidos, dois são de projetos que haviam sido protocolados na vigência da MP (Medida Provisória) das Ferrovias – legislação que permitiu a adoção dessa modalidade. Os outros são de novos projetos.
Expectativas altas
Na época da vigência da MP das Ferrovias foram protocolados 78 requerimentos de autorizações ferroviárias, dos quais 27 foram assinados. Esse cenário criou uma alta expectativa em relação ao reaquecimento do setor.
No entanto, há duas semanas, o presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Vicente Abate, voltou a afirmar que o número de encomendas de vagões ainda está estagnado, já que a maior parte dos pedidos não saiu do papel.
Empresas do setor ferroviário também já disseram para a Agência iNFRA que ainda estão analisando a possibilidade de reconduzir esses requerimentos junto à ANTT, que é a responsável pelos pedidos de autorização.
No seminário, Alex Trevizan, diretor de negócios da estatal, defendeu que as empresas estão no momento no que ele chamou de trabalho silencioso, necessário para que seja possível iniciar o processo de construção, como a realização de estudos, projetos e licenciamentos. Para ele, o mercado ferroviário já está dando sinais de aquecimento.
Nova Ferroeste
Também durante o evento, o coordenador do projeto da Nova Ferroeste, Luiz Fagundes, disse que a licença prévia ambiental do Ibama para o empreendimento pode sair neste mês, mas com a eleição há a possibilidade de atraso.
A emissão desse documento é importante porque o governo do Paraná só levará a ferrovia a leilão com essa autorização prévia por acreditar que isso pode atrair mais investidores. A previsão inicial era realizar o certame no último trimestre deste ano, mas esse cronograma foi adiado para o primeiro semestre de 2023.
Em relação às eleições, Fagundes declarou que nessa fase do projeto não deve mais haver interferências da União e que, no âmbito estadual, o governo atual é muito “estável”, portanto, não há muita preocupação. O atual governador Ratinho Jr. (PSD) concorre à reeleição e na última pesquisa Ipec registrou 55% das intenções de voto. Ele lembrou ainda que uma lei estadual autorizando ferrovias deve ser aprovada e já há interessados em construir novos trechos no estado, especialmente short lines.
Auditoria na América Latina
Ao longo do seminário, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Augusto Nardes, foi homenageado pela Anfa pelos serviços prestados ao setor de ferrovias. A associação o nomeou como Patrono das Ferrovias Autorizadas. Em seu discurso, Nardes revelou que está articulando a realização de uma auditoria para avaliar o setor de infraestrutura nos países latino-americanos, que será realizada em cooperação com outros órgãos de controle da região.
