TCU insta ANP a implementar portal sobre infraestruturas essenciais de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (25) que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) elabore, em um prazo de 180 dias, um plano de ação para a implementação de um “Portal Eletrônico Único” capaz de reunir informações sobre as chamadas infraestruturas essenciais […]
TCU avaliza leilão de petróleo da PPSA, mas aponta falhas de governança
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A última pedra foi retirada do caminho e o governo vai leiloar nesta quinta-feira (4) as chamadas “áreas não contratadas do pré-sal”. O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a realização do certame no fim da tarde desta quarta-feira (3), mas não deixou de apontar “falhas de governança”, que […]
TCU espera que ANEEL pondere prós e contras de intervir na Enel SP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) espera que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) faça um balanço entre aspectos positivos e negativos de uma eventual intervenção na Enel São Paulo e se posicione sobre o tema, relataram fontes à Agência iNFRA. Devem ser observados, por exemplo, os custos […]
Área técnica do TCU recomenda intervenção na Enel SP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução nesta segunda-feira (1º) propondo à corte de contas que recomende à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a possibilidade de decretar intervenção na concessão da Enel São Paulo. A proposta foi encaminhada pela AudElétrica […]
Fatos que levaram à prisão na ANM são ‘avassaladores’, diz TCU
Rafael Bitencourt, Gabriel Vasconcelos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar classificou de “avassaladoras” as denúncias e fatos da operação policial que resultou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato. A chamada Operação Rejeito foi deflagrada na manhã desta quarta-feira […]
TCU rejeita anular licença prévia da BR-319/AM, mas pede novas medidas
da Agência iNFRA Ao analisar processo sobre a licença ambiental da BR-319/AM nesta quarta-feira (27), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que intensifiquem seus esforços para implementar medidas de governança ambiental […]
Falta ao Brasil marco legal para implementar sistema de contas econômicas ambientais, diz TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, relatório de auditoria operacional para avaliar as ações do governo federal para a efetiva implementação das contas econômicas ambientais no Brasil, analisando as estruturas de governança, a atuação dos principais atores envolvidos e o arcabouço legal. As […]
TCU determina que ANM feche o cerco contra lavras acima do tamanho limite e contrabando de ouro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (2) que a ANM (Agência Nacional de Mineração) saneie as irregularidades dos processos de lavra de ouro em áreas acima do tamanho limite definido em lei, inibindo as atividades de contrabando e lavagem de dinheiro na comercialização […]
TCU aprova acordo de solução consensual do Aeroporto do Galeão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão (RJ), administrado pela RIOgaleão. O acordo firmado na SecexConsenso, câmara de solução consensual da corte, dá andamento a uma discussão relevante para a aviação civil, envolvendo o segundo maior aeroporto do país […]
TCU adia para 4 de junho discussão sobre cobrança do SSE/THC2 envolvendo contêineres
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para 4 de junho a discussão do processo de auditoria sobre a movimentação de contêineres nos portos do país, no qual o órgão discute o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. O processo é relatado pelo ministro Jorge Oliveira. […]
