Francisco Gildemir Ferreira da Silva*
O debate sobre infraestrutura no Brasil ainda se apoia muito na ideia de que investir é sinônimo de avançar. A cada ano aparecem anúncios de obras, programas de manutenção, novas concessões, e isso cria uma sensação geral de movimento. Mas existe uma pergunta que quase nunca é feita com a seriedade necessária: estamos preservando o patrimônio que já temos ou estamos consumindo esse patrimônio sem perceber?
A infraestrutura não desaparece de um ano para o outro, mas perde capacidade. Uma rodovia pode continuar existindo, com seus quilômetros registrados nos relatórios oficiais, mas entregar um serviço cada vez mais distante do que deveria. É por isso que considero essencial diferenciar o patrimônio físico do patrimônio funcional. O patrimônio físico é o estoque: quilômetros de rodovias, pontes, viadutos. Só que esse estoque não tem valor constante. Um quilômetro em boas condições e outro quilômetro com deterioração estrutural são fisicamente iguais, mas economicamente muito diferentes. O primeiro permite deslocamentos seguros e eficientes; o segundo impõe custos, riscos e perda de produtividade.
O patrimônio funcional, portanto, precisa ser entendido como o estoque físico multiplicado pela condição e pelo desempenho dos ativos. É uma forma simples de expressar algo que já sabemos na prática: infraestrutura não é só existir, é funcionar. E funcionar bem. Quando pensamos assim, percebemos que muitos dos indicadores que usamos hoje não capturam o que realmente importa. Eles contam quilômetros, mas não contam a capacidade de atendimento. Contam obras, mas não contam o quanto essas obras continuam entregando valor ao longo do tempo.
E existe um ponto adicional que raramente entra na discussão: a capacidade utilizada. Infraestrutura de transportes não opera no vazio. Ela opera dentro de uma economia que cresce, muda, se expande, às vezes de forma desordenada. Se a demanda cresce mais rápido que a infraestrutura, mesmo que a infraestrutura esteja aumentando, ela pode estar ficando congestionada. Isso significa que o nível de serviço cai, o tempo de viagem aumenta, os custos logísticos sobem, e o patrimônio funcional diminui. É perfeitamente possível que um estado ou país esteja ampliando sua malha e, ao mesmo tempo, perdendo capacidade de atendimento porque a economia está crescendo em um ritmo não concatenado com a expansão da infraestrutura.
Esse fenômeno aparece tanto em estados com pouca presença de concessões quanto naqueles com forte participação de operadores privados. Em estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, há trechos concedidos com padrões elevados de desempenho, mas o agregado estadual ainda mostra perda de capacidade funcional. A concessão melhora o que administra, mas o patrimônio é um todo, e o restante da malha também pesa no resultado para a sociedade. Nos estados com menor presença de concessões, a situação não é muito diferente. Há perdas significativas de patrimônio funcional por habitante, algumas mais intensas, outras menos, mas todas apontando para a mesma direção.
O ponto central é que o Brasil ainda não incorporou métricas patrimoniais à gestão da infraestrutura. Continuamos avaliando políticas públicas pelo volume de recursos aplicados, quando deveríamos avaliar pelo quanto de patrimônio funcional foi preservado ou ampliado. O investimento bruto, sozinho, não diz se a infraestrutura está melhorando. O que importa é o investimento líquido da depreciação, a parte que realmente aumenta a capacidade de atendimento da rede. E, além disso, importa entender se a infraestrutura está crescendo no mesmo ritmo da economia que ela precisa atender. Se não estiver, mesmo com investimentos, o nível de serviço pode estar caindo.
A pergunta que deveríamos fazer é outra: quanto patrimônio funcional o país adicionou depois de considerar a deterioração dos ativos existentes e o crescimento da demanda? Sem essa mudança de perspectiva, continuaremos comemorando gastos enquanto perdemos valor. E perder valor na infraestrutura não é apenas um problema técnico. É perda de competitividade, de produtividade, de segurança, de bem-estar social.
A deterioração é silenciosa, mas seus efeitos não são. O Brasil precisa enxergar esse patrimônio invisível que sustenta sua economia. E precisa fazer isso agora, antes que a distância entre o que temos e o que precisamos se torne ainda maior.
*Francisco Gildemir Ferreira da Silva é professor no Petran/UFC (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes – Universidade Federal do Ceará) e no PPGT/UnB (Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília). Coordenador do Nefat (Núcleo de Economia e Finanças Aplicado a Transportes).
As opiniões dos autores não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.
