Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Caixa Econômica Federal realize auditoria para verificar a regularidade dos procedimentos de concessão de financiamentos ao governo do Mato Grosso relacionado à obra do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) de Cuiabá – Várzea Grande.
As obras encontram-se paralisadas desde dezembro de 2014, apesar de ter sido liberado cerca de R$ 1,06 bilhão para o consórcio contratado, equivalente a mais de 70% do valor previsto. Para financiar o empreendimento, o estado de Mato Grosso recorreu à Caixa, utilizando recursos do FGTS e do BNDES.
O processo TC 024.826/2017-0 é uma solicitação do Congresso Nacional para que o TCU fiscalize as obras do VLT, a fim de verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais. A obra é uma concessão que era tocada pelos grupos CR Almeida, Santa Bárbara e Magna, na construção, e a espanhola CAF, no fornecimento de equipamentos.
A proposta de fiscalização foi motivada por informações da Polícia Federal sobre a formação de cartel e pagamento de propina a agentes públicos estaduais decorrente do contrato. Segundo dados da operação “Descarrilho”, é possível que tenha ocorrido fraude de licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Entre as finalidades da investigação, está a identificação de quem são os responsáveis pela liberação do recurso dentro da Caixa. O relator do processo é o ministro José Múcio Monteiro.
Lote 5 FNS
O processo de auditoria que analisaria o lote 5 da FNS (Ferrovia Norte-Sul) foi retirado de pauta antes de ir a plenário. O lote é um dos que estavam sendo construídos pela Valec e que serão assumidos pelo concessionário que vencer a concorrência para assumir a ferrovia. Está previsto que ele seja analisado na sessão do plenário de quarta-feira (14).
