Secretaria de Portos revisará portaria de autonomia a autoridades portuárias
da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que a pasta está trabalhando numa revisão da Portaria 574/2018, que trata de regras para que as autoridades portuárias possam
A constitucionalidade de garantias públicas de PPPs estruturadas com receitas oriundas dos FPE e FPM (Fundos de Participação dos Estados e Municípios)
Fernanda Alen Gonçalves da Silva*, Daniel Garcia** e Gabriel Fajardo*** Em recente artigo (acesse neste link) publicado neste portal, foi destacada a fundamentalidade das estruturas
MDIC deve apresentar em junho decreto que cria estratégia nacional de boas práticas regulatórias
Elisa Costa, da Agência iNFRA O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) concluiu na semana passada a elaboração do decreto que cria a Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias e pretende apresentá-lo aos entes no mês de junho. A
Em uma semana, deputados apresentam oito projetos de lei para regulamentar transporte de animais
da Agência iNFRA Deputados Federais apresentaram oito projetos de lei com propostas para regulamentar o transporte aéreo de animais desde a morte do cão golden
Regulamentação da reforma tributária: a hora da verdade
Marcelo Araújo* Com a chegada ao Congresso da proposta do governo para a regulamentação da reforma tributária, 23 frentes parlamentares se organizaram, ao longo dos
Secretário do MME diz ao mercado financeiro que nem todas as distribuidoras serão renovadas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Em reunião com o mercado financeiro, Gentil Nogueira, secretário nacional de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), disse que
Terminais portuários do Norte tentam driblar falta de infraestrutura com mais tecnologia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A região que mais cresce na movimentação de cargas agrícolas no país, o chamado Arco Norte, é também a que tem as piores
Demora em publicação de decreto deve adiar fases de implantação do DT-e em até seis meses
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O atraso na publicação de um decreto para regulamentar o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) deve adiar em até seis meses cada fase de implantação da plataforma que unificará a documentação nacional do transporte de cargas no
Concessionárias de rodovias unificam proposta para reequilíbrio por aumentos de insumos pós-pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de rodovias federais decidiram apresentar uma proposta unificada, com parâmetros mais simples e baseados em referências de preços públicos, para criar um modelo de reequilíbrio dos contratos do
Dispute boards e a regulamentação da ANTT: um importante passo para o setor de infraestrutura
Adriana Regina Sarra de Deus* e Mateus Pires Zottarelli** Após incluir, na Agenda Regulatória de 2023/2024, a regulamentação do instituto do dispute board, a ANTT