TCU abre mão de auditar estudo para PPP do Túnel Santos-Guarujá e dá aval a modelagem pelo governo de SP
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, nesta quarta-feira (26), que abriu mão de auditar o estudo para a PPP (Parceria Público-Privada) do túnel Santos-Guarujá (SP). A modelagem será feita pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e o processo de parceria ficará […]
Prefeitura de SP diz que estuda processar ANEEL e União caso seja renovada concessão da Enel
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A prefeitura de São Paulo disse nesta quarta-feira (26) que “repudia” qualquer possibilidade de renovação da concessão de distribuição de energia da Enel na cidade e afirma que estuda medidas judiciais contra a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a União caso o contrato seja […]
BNDES estuda trabalhar com debênture faseada para infraestrutura, diz Mercadante
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, anunciou que o banco está desenvolvendo um projeto de debênture faseada para o setor de infraestrutura. Na prática, o banco não vai desembolsar todo o valor do financiamento logo “na cabeça”, e sim liberá-lo ao longo do […]
Opinião – Terceirização de operações portuárias e locação de áreas em TUPs
Rodrigo Bernardes Braga* Em recente decisão, a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou a terceirização da exploração da infraestrutura portuária e locação de áreas dentro dos TUPs (Terminais de Uso Privado), convalidando uma visão mais aberta e arejada em relação aos termos da outorga de autorização e do contrato de adesão. O […]
Assembleia Legislativa de MG aprova em 1º turno criação de agência reguladora de transportes
da Agência iNFRA A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) aprovou, nesta terça-feira (25), em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 2.967/2024, que cria a Artemig (Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais). O PL é de autoria do governador do estado, Romeu Zema (Novo). Além da criação da agência reguladora, a proposta […]
ANEEL aprova minuta de contrato de renovação das concessões de distribuição
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (25), por três votos a dois, o novo modelo de contrato que valerá para as 19 distribuidoras que terão a concessão renovada até 2031, conforme o voto da relatora, diretora Agnes Costa. Ela […]
Haddad finaliza tratativas com congresso para modernizar Lei de Concessões e PPPs
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última segunda-feira (24) que está “prestes a fechar” um texto junto ao Congresso Nacional sobre o PL (Projeto de Lei) que visa modernizar a Lei de Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que é “bom, mas pode melhorar”. Segundo o ministro, que se […]
Leilão de capacidade já tem mais de 70 GW em projetos cadastrados, diz ministro
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (25) que o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2025 já conta com 327 projetos cadastrados, que somam mais de 70 GW (gigawatts). Segundo ele, é esperado que cerca de […]
EPR amplia parceria com Climatempo para monitoramento climático de rodovias em tempo real
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A concessionária EPR está ampliando a parceria com a Climatempo de monitoramento em tempo real de suas concessionárias de rodovias em Minas Gerais, tendo em vista os impactos mais visíveis das mudanças climáticas. De acordo com o diretor de Engenharia da EPR, Carlos Eduardo Xisto, esse sistema de monitoramento ininterrupto, […]
Mesmo com entraves, projetos de concessões hidroviárias começam a avançar
Marília Sena, da Agência iNFRA Passado pouco mais de um ano que o Ministério de Portos e Aeroportos e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) lançaram o PGO (Plano Geral de Outorgas), as seis concessões de hidrovias previstas no documento tiveram avanços, mesmo com entraves não previstos quando do lançamento da proposta. A expectativa […]
