SP lança consulta pública para novas concessões de saneamento
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo do estado de São Paulo, por meio da Semil-SP (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), abriu nesta segunda-feira (27) consulta pública do Universaliza, programa que convida municípios que não estão no bloco atendido pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico […]
ONS projeta alta de até 5,8% na demanda de energia em maio
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) prevê aumento da demanda de energia no SIN (Sistema Interligado Nacional) e em todos os subsistemas ao longo de maio. A carga total deve crescer 2,7% na comparação com o mesmo período de 2025, alcançando 80.790 MW médios, segundo o boletim do PMO (Programa Mensal […]
ONS estende prazo de consulta sobre acesso à rede de transmissão
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) prorrogou, até 5 de maio, o prazo para envio de contribuições à consulta externa que trata da sistemática da primeira Temporada de Acesso, no âmbito da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão. Aberta em 17 de abril, a iniciativa busca reunir sugestões de […]
Entidades alertam para crise de liquidez no mercado livre de energia
da Agência iNFRA Entidades do setor elétrico alertam para uma crise de liquidez no mercado livre de energia e cobram medidas regulatórias para conter seus impactos sobre a economia. Em nota conjunta, associações que representam consumidores e agentes do mercado defendem ações para enfrentar o problema, que, segundo elas, já afeta a previsibilidade de custos […]
Porto de Santos bate recorde de movimentação e supera volume de 1999
da Agência iNFRA O Porto de Santos bateu recordes no 1º trimestre de 2026, com 42,8 milhões de toneladas movimentadas, volume superior a todo o ano de 1999 (42,7 milhões de toneladas), e próximo ao registrado em 2000 (43,1 milhões). Só em março, foram 16,9 milhões de toneladas, melhor resultado já registrado para o mês […]
Reequilíbrio de concessões e PPPs não é (só) reembolso!
Fernando Bernardi Gallacci* Sou advogado e trabalho com contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) há um bom tempo. Após acompanhamento de alguns destes contratos, tenho visto crescer incômodo com o entendimento de certos órgãos públicos no sentido de que o reequilíbrio econômico-financeiro sempre deve ser processado como um direito de “reembolso” do privado em […]
PPP prevê R$ 7 bi para esgotamento sanitário em 127 municípios do Ceará
da Agência iNFRA A Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) publicou edital de PPP (Parceria Público-Privada) para universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 127 municípios do estado. A iniciativa, estruturada como concorrência pública internacional, prevê a concessão administrativa para expansão e operação dos sistemas, com foco na ampliação do acesso e no […]
Enel RJ: Decisão do TCU sobre dados incertos pode impactar renovação
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O alerta do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os dados de qualidade do serviço da Enel Rio de Janeiro pode prejudicar a renovação da concessão, que vence em dezembro de 2026, afirmaram fontes à Agência iNFRA. A corte aponta que há “incertezas relevantes” […]
Alagoas prepara novo bloco de saneamento para leilão em 2027
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de Alagoas trabalha para colocar de pé o leilão, no próximo ano, de um novo bloco de serviços de saneamento no estado, agora programado para atender a 22 municípios do Agreste e Litoral Sul de Alagoas – região de Arapiraca. Com três blocos já licitados – incluindo o […]
Carteira de obras em rodovias federais chega a R$ 400 bi em três anos
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A pasta “Carteira de Projetos de Concessões Rodoviárias”, com 48 cards sequenciais, traz em sua primeira folha um gráfico impactante sobre crescimento do número de leilões realizados pelo Ministério dos Transportes. Uma linha quase horizontal, contínua ao longo de 20 anos seguidos, próxima do zero, dá lugar a […]
