ANAC convoca substitutos após lista tríplice perder validade
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) convocou os superintendentes Roberto José Silveira Honorato, da Superintendência de Aeronavegabilidade, e Cláudio Beschizza Ianelli, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, para assumirem como diretores substitutos na reguladora. As convocações foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (24). Pelo prazo de […]
Choque do Irã e o reequilíbrio de contratos públicos
Joel de Menezes Niebuhr* e Cláudia Bonelli** O agravamento das tensões geopolíticas envolvendo o Irã neste início de 2026 e o consequente risco de interrupção no Estreito de Ormuz provocaram um efeito cascata que transcende a diplomacia, atingindo diretamente o canteiro de obras e a prestação de serviços públicos no Brasil. Com o petróleo Brent […]
MPor ajusta AmpliAR à exigência do TCU na repactuação do aeroporto de BSB
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicou, nesta sexta-feira (24), portaria que altera as diretrizes do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais) para tratar da alocação de novos terminais regionais em processos de repactuação de concessões. A medida formaliza ajustes solicitados pelo TCU (Tribunal de Contas da […]
Governo oficializa suspensão dos preparativos para o leilão do Tecon 10
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ofício que suspende os preparativos para o leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). A medida decorre da decisão do governo federal de reavaliar o formato do certame, […]
ANP aprova mudança no regimento e aumenta competências do diretor-geral
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (24), por três votos a dois, uma série de alterações no regimento interno da reguladora. Dentre as principais mudanças estão a concentração de poderes administrativos no diretor-geral e a extinção da figura […]
Renovação de distribuidoras deve ser assinada na primeira semana de maio
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os contratos de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica já autorizadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) devem ser assinados na primeira semana de maio, em Brasília, disseram fontes à Agência iNFRA. O evento deve ocorrer, possivelmente, no dia 6 do próximo mês. Em 6 de abril, […]
MPor quer estender desconto de impostos para rotas além da aviação regional
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) continua em tratativas com a equipe econômica para tentar ampliar para a operação geral das aéreas, por regulamentação, o desconto de 40% nos impostos do novo sistema tributário sobre o consumo que foi aprovado estritamente para a aviação regional. A ideia é permitir que […]
Governo causa confusão em anúncio sobre corte de impostos sobre gasolina
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo errou ao avisar à imprensa na quinta-feira (23) que anunciaria uma redução imediata de impostos federais sobre a gasolina, gerando expectativas no mercado por cerca de uma hora e meia, próximo ao horário de fechamento da B3. Na verdade, o anúncio feito pelo ministro da […]
SP adia previsão de leilões de resíduos sólidos para começo de 2027
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Semil-SP (Secretaria de Meio Ambiente, Logística e Infraestrutura do Estado de São Paulo) lançou um guia prático sobre o Integra Resíduos, o programa que busca separar o estado paulista em blocos para a prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos urbanos. A secretaria vem trabalhando desde o ano passado […]
Alta do preço de insumos repercute em obras de infraestrutura rodoviária
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A elevação do preço de insumos impactados pela alta do petróleo tem potencial de gerar uma onda de desequilíbrio em contratações de obras de infraestrutura que têm mobilizado as empresas impactadas junto ao governo. O movimento é comparado por parte do mercado aos problemas que se acumularam na crise da […]
