Setor portuário tenta costurar consenso em contratação de trabalhadores e modicidade de preços

Marília Sena, da Agência iNFRA A exclusividade de contratação de trabalhadores portuários avulsos e a manutenção de uma determinação legal de que os preços portuários devem ser módicos caminham para um consenso entre representantes de federações dos trabalhadores, usuários e empresários do setor que debatem o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a modernização da Lei […]

Cortes orçamentários na ANP reduzem abrangência do Levantamento de Preços de Combustíveis 

da Agência iNFRA Uma das medidas adotadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), para se adaptar ao bloqueio e contingenciamento orçamentários estabelecidos pelo Decreto 12.477/2025, será a redução da abrangência de 459 para 390 cidades no LPC (Levantamento de Preços de Combustíveis). A agência informou que, a partir da pesquisa referente […]

Verificadores Independentes passarão a atuar nas concessões rodoviárias federais

da Agência iNFRA Medida que busca reforçar a fiscalização de rodovias concedidas, a contratação de Verificadores Independentes foi regulamentada, na segunda-feira (23), pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O Verificador será uma empresa privada, especializada e independente, contratada pelas concessionárias, mas com atuação supervisionada e acompanhada pela agência. O que se pretende, de acordo […]

Alcolumbre diz que Congresso sofre agressões desde derrubada de vetos da Lei das Eólicas Offshore e menciona ‘falso aumento da tarifa’ de energia

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que o Congresso Nacional vem sofrendo “agressões” desde a derrubada dos vetos da Lei das Eólicas Offshore na sessão realizada na última semana. Em um discurso duro lido durante a sessão desta quarta-feira (25), ele rechaçou que […]

MP do Fundo Social incorpora PL para leiloar petróleo da União em áreas não contratadas

Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.291, que trata do fundo social do pré-sal, aprovou na terça-feira (24) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), incorporando ao texto o objeto do PL (Projeto de Lei) 2.632/2025: permitir ao governo leiloar, por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo […]

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