MME trabalha em edição de portaria para ressarcir geradores por curtailment
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O GT (Grupo de Trabalho) criado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para tratar dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment, prepara a edição de uma portaria ministerial que verse sobre o ressarcimento das perdas financeiras para geradores, disseram fontes da equipe à Agência iNFRA. A norma terá como […]
Petrobras avança em negociação por nove blocos na Costa do Marfim
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras comunicou ao mercado nesta quarta-feira (4) que apresentou declaração de interesse em nove blocos exploratórios no mar da Costa do Marfim, o que foi aprovado pelo governo do país africano. O objetivo é garantir exclusividade na negociação dos contratos, próxima etapa da investida. O movimento vem após a […]
TCU aprova acordo de solução consensual do Aeroporto do Galeão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão (RJ), administrado pela RIOgaleão. O acordo firmado na SecexConsenso, câmara de solução consensual da corte, dá andamento a uma discussão relevante para a aviação civil, envolvendo o segundo maior aeroporto do país […]
Deputado do MDB cobra reavaliação urgente de leilão de terminal em Vila do Conde, no Pará
Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Henderson Pinto (MDB-PA) solicitou ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo Filho, uma reavaliação urgente da continuidade do arrendamento do terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde, localizado em Barcarena (PA). O arrendamento do terminal, aprovado pelo TCU no último mês, […]
CNN Money – Demora em sabatina enfraquece articulação de autarquias (veja o vídeo)
da Agência iNFRA A proposta para aliviar as restrições orçamentárias das agências reguladoras (PLP 73/2025) está estagnada no Congresso, devido à falta de apoio do governo e à preocupação com o ajuste fiscal. Sem sabatinas para novos diretores, as agências perdem força política para negociar, enquanto o Executivo argumenta que a medida prejudicaria as contas […]
Opinião – A conclusão do Regulamento das Concessões Rodoviárias: E agora, para onde vamos?
André Luís M. Freire* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu, entre os anos de 2020 e 2024, a mais abrangente reforma regulatória já realizada entre os setores regulados no Brasil desde a criação do modelo de agências reguladoras. Trata-se do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), um marco normativo que reorganiza e atualiza os […]
Governo federal precisa ter discurso único sobre federalização da Cemig, diz vice-governador de Minas
da Agência iNFRA O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, afirmou nesta quarta-feira (4) que fará uma consulta formal à STN (Secretaria do Tesouro Nacional) para verificar o interesse do governo federal na federalização da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). Ele cobrou “uma única fala sobre o tema” após divergências sobre o assunto entre […]
Comitê do MME avaliará medidas para mitigar curtailment e para enfrentar a seca em 2025
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) vai avaliar na próxima quarta-feira (11) um novo conjunto de medidas para garantir o suprimento energético do país no período seco de 2025. Também serão analisados estudos com foco em mitigar os impactos dos cortes de geração obrigatórios, […]
Tecon Santos 10: diretoria da ANTAQ analisa nesta quinta (5) decisão sobre regras do leilão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai analisar nesta quinta-feira (5) o processo sobre o leilão do Tecon Santos 10. A modelagem já está no TCU (Tribunal de Contas da União) após decisão do diretor-geral interino, Caio Farias, e envio pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). […]
Medidas para atender sistema elétrico em 2025 com adiamento do leilão de potência terão custos, diz secretário
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (4) que do ponto de vista estrutural, o sistema elétrico tem condições de atender o suprimento do período seco de 2025 mesmo com o adiamento do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade). […]
